Por Iago Filgueiras*
Quando você pensa na Independência do Brasil, qual imagem vem à sua cabeça? É possível que a figura de Dom Pedro I montado em um cavalo e com a espada em riste às margens do riacho do Ipiranga seja sua resposta.
O evento, quase poético, retrata o monarca como um grande herói que, em um ato de nobreza, assegurou a Independência do Brasil em 7 de setembro de 1822, fundou nossa nação e garantiu aos brasileiros a posse sobre seu próprio território.
A verdade, porém, é que a emancipação política do Brasil em relação à metrópole portuguesa foi mais complexa, inserida em um processo histórico que não pode ser resumido a uma única data. O que se viu em 1822 foi uma “ruptura externa” com Portugal, que trabalhou arduamente para manter a ordem escravocrata e latifundiária interna.
Neste artigo, você vai entender como se deu a Independência do Brasil, qual foi a influência das elites nesse processo e como elas garantiram a preservação de seus interesses. O 7 de setembro foi uma ruptura real ou uma estratégia para preservar a estrutura de dominação?
O “medo do Haiti” e a estratégia da ruptura controlada
Para entender 1822, precisamos olhar para o que acontecia no mundo entre os séculos XVIII e XIX. O Iluminismo e a Revolução Francesa sopravam ventos de liberdade, enquanto a Independência dos Estados Unidos provava que a formação de novas nações na América era possível.
Ao mesmo tempo, a Revolução Haitiana mostrava a fundação de uma república negra em plena América colonial, e os movimentos de independência na América Espanhola exemplificavam como esses processos podiam levar a uma desintegração territorial.
Foi nesse contexto que os grandes proprietários de terras e as elites brasileiras compreenderam que, em um mundo em transformação, qualquer mudança política precisaria ser controlada de cima para baixo para garantir a manutenção de seus interesses.
A Independência, portanto, não nasceu de um desejo popular de democracia, mas de uma necessidade das elites de obter soberania para sufocar movimentos antiescravistas, evitar a fragmentação territorial e preservar seus interesses econômicos.
O contexto que impulsionou a Independência
Embora frequentemente associada ao dia 7 de setembro de 1822, a Independência do Brasil não ocorreu de um dia para o outro, muito menos foi concretizada somente com um grito às margens do riacho do Ipiranga.
Historiadores apontam um evento muito anterior a essa data como um grande processo de transformação nas relações entre Brasil e Portugal: a vinda da família real portuguesa para o Rio de Janeiro em 1808. Ao fugir das tropas napoleônicas na Europa, o então rei D. João VI transformou o Brasil de colônia em sede do Império.
1808: A independência econômica que precedeu a política
Um dos primeiros atos de D. João VI ao transferir a administração do Império para o Brasil foi a abertura dos portos brasileiros às nações aliadas. Após séculos de monopólio comercial, o território brasileiro poderia, pela primeira vez, negociar diretamente com outros países. Esse marco representou o início de um processo de independência econômica que precedeu em anos a concretização da ruptura política.
Somado a isso, em 1815, como forma de legitimar a presença da coroa portuguesa no Brasil e garantir a unidade territorial, D. João elevou os territórios brasileiros e europeus a um patamar de igualdade, ao transformar o Brasil no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
Essa inversão de papéis, em que a antiga colônia tornou-se a sede administrativa do Império, gerou uma crise sem precedentes em Lisboa. Paradoxalmente, Portugal se sentia uma “colônia do Brasil”.
A Revolução do Porto e a ameaça de recolonização
Em 1820, fortemente influenciada pelo liberalismo e pelo clima de contestação ao absolutismo monárquico em diferentes nações europeias, ocorreu a Revolução Liberal do Porto em Portugal. O movimento passou a reivindicar o retorno de D. João VI a Portugal, a mudança do regime para uma monarquia constitucional e a submissão do Brasil à Coroa portuguesa.
Embora inicialmente apoiado por elites econômicas no território brasileiro – o que, para os portugueses, significava a busca por um retorno a um passado glorioso –, ele logo foi percebido de outra forma no Brasil. Em sua tese de doutorado, o historiador Hélio Franchini Neto aponta que, ao longo do tempo, essa “regeneração passou a soar a recolonização”.
Fruto das pressões do movimento, D. João VI voltou a Portugal em 1821, deixando D. Pedro I como príncipe regente do Brasil. As Cortes portuguesas passaram então a exigir o desmantelamento das estruturas administrativas criadas no Rio de Janeiro, o retorno das províncias brasileiras à condição de unidades subordinadas a Portugal e a volta do próprio D. Pedro I.
Esse processo impactou fortemente os interesses dos grandes proprietários de terra e das elites econômicas fixadas no Brasil, tornando a Independência uma forma de preservar seus próprios privilégios. Em janeiro de 1822, D. Pedro I decidiu que permaneceria no Brasil, episódio que ficou conhecido como o “Dia do Fico“, opondo-se às determinações de Lisboa.
Vale ressaltar que, antes da Independência, o Brasil não era um território homogêneo nem partilhava um sentimento coletivo de identidade nacional. Os territórios do norte, que até o final do século XVIII integravam o Estado do Grão-Pará e Maranhão, por exemplo, eram mais próximos de Lisboa do que do Rio de Janeiro. Além disso, diversas províncias abrigavam movimentos locais de independência, alguns com forte influência do republicanismo.
A Independência do Brasil surge, portanto, do esforço das elites – sobretudo do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais – para preservar seus interesses econômicos. Para isso, D. Pedro I representava o poder local perfeito: capaz de buscar uma coesão nacional, manter a monarquia e, ao mesmo tempo, rejeitar os ideais de liberdade republicana que poderiam ameaçar as estruturas de dominação e a escravidão no território.
Os reais beneficiados da Independência do Brasil
A célebre imagem de D. Pedro I, empunhando sua espada e gritando “Independência ou morte!”, às margens do riacho do Ipiranga, tende a transmitir uma visão heroica do movimento, colocando-o como o grande libertador dos brasileiros.
A verdade, porém, é que a pintura foi feita cerca de 60 anos após a Independência do Brasil, a pedido de D. Pedro II. Além disso, a própria ideia de “ser brasileiro” não era homogênea no território que viria a se tornar soberano. Em diversas províncias, o sentimento de nacionalidade estava mais ligado ao próprio território local ou a Portugal do que a uma ideia unificada de “Brasil”.
A ruptura com Portugal, portanto, não foi um projeto de nação inclusivo, mas um acordo pragmático costurado pela aristocracia rural e pelos grandes comerciantes. Figura central nesse cenário foi José Bonifácio de Andrada e Silva, o “Patriarca da Independência”, que personificou a transição: um homem das luzes e da ciência, mas que atuou para que a ruptura com Portugal não degenerasse em uma revolução popular.
O movimento foi a ferramenta perfeita para garantir que o Brasil mudasse para que, no fundo, o poder permanecesse nas mesmas mãos.
Leia mais: Da colônia ao Império: os caminhos para a formação do Estado brasileiro
A revolução para conservar
Diferente das repúblicas vizinhas na América Espanhola, que se fragmentaram e adotaram o regime republicano, o Brasil optou por uma monarquia constitucional. Essa escolha não foi um acidente, mas fruto de um projeto de independência que conseguiu assegurar sua vitória.
Para os grandes proprietários de terras do Centro-Sul, a figura de um Imperador da Casa de Bragança era a única garantia de que o país não mergulharia no caos social. Assim, alguns grupos políticos específicos saíram como os grandes beneficiados da Independência do Brasil:
- A aristocracia rural: senhores de engenho e produtores de café garantiram que seus latifúndios permanecessem intocados e que as leis de terras continuassem a favorecer os grandes domínios.
- A elite burocrática: funcionários públicos e juristas que já ocupavam cargos na estrutura criada por Dom João VI mantiveram seus privilégios e influência no novo Império.
- Comerciantes de escravos: a independência garantiu que o controle sobre o tráfico negreiro permanecesse em mãos locais, longe das interferências diretas das pressões abolicionistas que começavam a ganhar corpo na Europa.
Um projeto que tinha o povo como espectador
O processo de Independência do Brasil, fortemente influenciado pelas ambições das elites, não tinha como objetivo atender aos anseios populares por liberdade e autodeterminação. Na prática, representou uma ruptura externa cuja meta era manter a estrutura social interna blindada contra qualquer tentativa de reforma radical. Assim, a soberania nasceu para garantir que as hierarquias coloniais fossem preservadas sob uma nova roupagem.
Em entrevista ao programa Provocação Histórica, apresentado por Lindener Pareto no ICL, o historiador João Paulo Pimenta avaliou que o processo foi entendido como revolucionário por aqueles que o conduziram, devido à grandiosidade que lhe atribuíram.
Para o historiador, essa grandiosidade devia-se, em grande parte, à percepção de que se tratava de uma revolução conservadora que conseguiu triunfar sem derramamento de sangue e, como foi avaliado positivamente à época, sem a participação direta do povo e sem ideais democráticos.
O mito da Independência pacífica
Embora tenha sido descrita à época como um processo não violento, a Independência do Brasil não resultou apenas na separação política entre a recém-fundada nação e a antiga metrópole portuguesa: ela criou uma identidade de Brasil que não existia antes.
João Paulo Pimenta explica que, antes da separação política, o Brasil não era homogêneo, mas sim um mosaico de realidades distintas que, uma vez apartadas de Portugal, tiveram sua unidade construída à força. E é justamente nisso que reside a violência do processo.
Para além de uma mudança formal de nacionalidade — como a necessidade de refazer documentos ou alterar parte da burocracia estatal —, os cidadãos que aqui viviam e cuja cidadania era de fato reconhecida deixaram de ser portugueses e se tornaram brasileiros. Pimenta destaca que “isso não foi uma operação individual, mas um processo coletivo movido por uma ideia de futuro e pela necessidade de construir algo diferente do que já existia”.
Desde antes da declaração de Independência, já existiam conflitos militares no território brasileiro. Isso se deve ao fato de que o Brasil colonial era, na verdade, composto por diversas províncias que não se viam sob uma única identidade. Em 1789, a Inconfidência Mineira já buscava o rompimento com Portugal e a proclamação de uma república independente, assim como a Revolução Pernambucana de 1817 também almejava o mesmo caminho.
Após a Independência, esses conflitos se acentuaram, e a disputa entre os interesses por uma identidade nacional própria, a manutenção dos laços com Portugal e a rejeição à monarquia traduziram-se em diversas campanhas militares, como a Confederação do Equador, que buscava um estado republicano nas províncias do Nordeste do país. Além disso, a nação recém-formada também precisou garantir a expulsão de tropas leais à Coroa portuguesa de seu território.
Todo esse processo evidencia o caráter violento da Independência e, mais do que isso, mostra também a força da participação popular na construção de um Estado independente e unitário. Muitas dessas guerras internas contaram com a participação de pessoas escravizadas, pobres, libertos e indígenas, por exemplo, em diferentes lados do conflito.
O exemplo mais emblemático de que a soberania não foi um “presente” de D. Pedro, mas uma conquista sangrenta, é a Independência da Bahia. Enquanto o 7 de setembro é celebrado como o marco oficial, em Salvador, a resistência armada e popular expulsou as tropas portuguesas definitivamente apenas em 2 de julho de 1823, data em que o estado comemora a Independência da Bahia.
Foi uma luta de resistência popular, com intensa participação de batalhões de negros libertos, indígenas e mulheres como Maria Quitéria, que enfrentaram as tropas portuguesas para garantir que o projeto de nação saísse do papel.
No fundo, a Independência não foi um processo sem povo, mas sim um processo cujo projeto vencedor não tinha o interesse popular como compromisso.
O Império como escudo: a continuidade das elites no poder
A Independência do Brasil foi, de fato, um processo revolucionário. Além de ter sido vista dessa forma pelas elites que o conduziram, também se traduziu em mudanças profundas e na formação da própria identidade nacional, as quais seguem reverberando no presente.
No entanto, longe da ideia de uma revolução capaz de atender aos anseios do povo e garantir uma liberdade romântica, o que se observou após 1822 foi a continuidade da mesma estrutura interna que já existia e a manutenção das mesmas elites nos espaços de poder.
Os rostos que ocupavam os gabinetes ministeriais, as cadeiras do Senado e as grandes propriedades de terra continuaram sendo, em sua vasta maioria, os mesmos que já detinham o poder sob a tutela de D. João VI.
A criação do Império do Brasil serviu como uma ferramenta para proteger privilégios coloniais. É como se, para as famílias aristocráticas do Centro-Sul, a soberania política fosse o preço a pagar para garantir que a ordem social não fosse alterada.
A liberdade que não chegou para todos
O ponto mais sensível dessa continuidade foi a manutenção da escravidão. Enquanto a maioria das novas nações americanas caminhava para a abolição ou restrição do tráfico após suas independências, o Brasil tornou-se o último país do continente a abolir a escravidão, décadas mais tarde.
Isso conferiu à escravidão no Brasil um caráter diferente do que ocorreu no resto do continente americano. A Independência, segundo o historiador Tâmis Parron em entrevista ao Provocação Histórica, resultou na criação de uma “sociedade escravista de soberania plena” que tinha na escravidão um de seus eixos estruturantes.
O historiador avalia o processo de Independência como uma “contrarrevolução das classes proprietárias”. O objetivo era obter soberania política rapidamente, evitando que uma guerra prolongada levasse ao armamento da população pobre e negra, o que poderia fomentar movimentos populares como os que ocorreram no Haiti e nas recém-formadas repúblicas hispano-americanas.
Essa preservação da lógica escravista perpetuou-se por décadas após a Independência, em um período em que, mesmo atendendo parcialmente aos interesses da Inglaterra e considerando o tráfico negreiro ilegal, o Estado brasileiro serviu como garantidor da continuidade da ordem escravocrata.
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Os ecos do grito do Ipiranga — um passado que se faz presente
A Independência do Brasil, embora conduzida sob a lógica da conservação, foi construída na memória nacional como o momento fundador do país. Se hoje existe algo a que se possa chamar de Brasil e, de norte a sul, milhões de habitantes se reconhecem como brasileiros, é porque esse processo foi responsável pela criação de uma identidade nacional — embora às custas de muito sangue.
Por isso, a Independência não é um simples fato histórico restrito a um passado distante, mas parte fundamental daquilo que somos hoje enquanto nação. O historiador João Paulo Pimenta é categórico ao afirmar que esse processo criou “uma nação, uma identidade e um Estado nacional que não existiam antes”. Para ele, essas três coisas, “gostemos ou não, fazem o que nós somos hoje”.
Criou, assim, uma nação, uma identidade e um Estado que não existiam antes. Esse é o momento em que a identidade nacional passou a ser construída com mais afinco e foi esse processo que levou à necessidade de uma historiografia oficial do país.
Os interesses que fundaram o Brasil independente, também ecoaram na forma como a história do país foi contada nas décadas seguintes. O heroísmo de Dom Pedro I, a escolha do dia 7 de setembro como data comemorativa, a fundação de um país sem indígenas. Tudo isso ainda reverbera no presente e para transformar nossa sociedade, é preciso entender como ela foi construída.
Repensando o Brasil
Ao olharmos para os últimos dois séculos, percebemos que a pergunta sobre a Independência ser uma ruptura real é complexa. Sim, o Brasil rompeu os laços administrativos com Lisboa e forjou uma unidade territorial que até então não existia. Mas, ao mesmo tempo, o país não rompeu com a lógica da exclusão; antes, a reinventou.
Entender 1822 vai muito além do 7 de setembro; é compreender como o Brasil foi inventado e como esse processo ainda impacta nossa sociedade. Mais do que isso, analisar criticamente o passado do nosso país nos permite entender como estruturas de poder ainda se sustentam hoje e como elas foram construídas.
A Independência não rompeu com o poder, a prova disso são os muitos sobrenomes que assombram a política nacional desde o período colonial.
Se você quer entender o Brasil, é preciso repensar a cultura, a história e a sociedade. É preciso compreender que o passado não ficou confinado ao seu tempo e que a herança que chegou até nós também carrega recortes e interesses específicos.
*Estagiário sob supervisão de Leila Cangussu
