O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta quarta-feira (24) um processo disciplinar para investigar a conduta do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que, usando chutes, expulsou um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) do interior da Casa.
A representação foi iniciada pelo Partido Novo, que solicita a cassação do mandato de Glauber, alegando que suas ações violaram as normas de decoro que exigem respeito e decoro nas interações.
Glauber Braga. Foto: Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados
Abertura de processo contra Glauber Braga
O pedido de abertura do processo contra o deputado surgiu após ele se envolver em confrontos físicos na semana passada, primeiro com Gabriel Costenaro, membro do MBL, e depois com o deputado Kim Kataguiri (União-SP), um dos fundadores do movimento.
Na terça-feira passada (16), Glauber e Costenaro tiveram uma discussão verbal em um dos anexos da Câmara, que acabou escalando para empurrões e chutes do parlamentar contra o militante do MBL, resultando na tentativa de retirada forçada de Gabriel Costenaro das dependências da Casa.
A discussão continuou do lado de fora do anexo da Casa e foi interrompida por policiais legislativos, que levaram os envolvidos para prestar depoimento no Departamento de Polícia Legislativa (Depol) da Câmara.
No Depol, Glauber também se envolveu em uma discussão com Kim Kataguiri, que estava lá para apoiar seu colega do MBL. Vídeos mostram Glauber segurando e pressionando as mãos de Kim, uma ação que o Partido Novo também considera uma agressão física passível de investigação pelo Conselho de Ética.
Como funciona?
A primeira etapa de uma representação protocolada contra um parlamentar é a abertura de um processo. No caso do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), três deputados foram sorteados como possíveis relatores: Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Rosângela Reis (PL-MG) e Sidney Leite (PSD-AM).
Segundo o G1, durante o sorteio, Glauber solicitou a exclusão de nomes filiados ao PL, partido que anunciou o desejo de pedir a cassação de seu mandato, segundo afirma. Porém, o presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), negou o pedido. Em resposta, o deputado do PSOL afirmou que apresentará formalmente um pedido de suspeição contra membros do PL no caso.
O presidente do órgão será responsável por escolher o relator do processo entre os sorteados que terá um prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá recomendar o prosseguimento ou o arquivamento do caso.
Caso o processo avance, serão realizadas diversas etapas, incluindo espaço para a defesa do parlamentar. O relator poderá então opinar pela absolvição ou pela punição, que pode variar de uma simples censura até a perda do mandato parlamentar.
Outros processos
Além do processo aberto nesta quarta-feira, Glauber Braga também é alvo de outro procedimento em andamento no Conselho de Ética. Neste caso, o PL alega que Glauber agrediu fisicamente o deputado Abilio Brunini (PL-MT) durante uma audiência pública sobre a guerra em Gaza.
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