Conselho Popular do BRICS defende taxação dos super-ricos e desdolarização

Por Lucas Rocha

A adoção de alternativas que diminuam a dependência do dólar e a taxação dos super ricos, pauta que movimenta o debate na política nacional, estão entre as sugestões encaminhadas pelo Conselho Popular do BRICS aos chefes de Estado que se reúnem na Cúpula de Líderes do grupo a partir deste domingo (6) no Rio de Janeiro.

Criado em 2024, ainda sob a presidência da Rússia, o Conselho Popular se reuniu pela primeira vez entre sexta-feira (4) e sábado (5), no Rio, e produziu uma série de recomendações. Esse conselho é formado por lideranças de movimentos sociais dos 11 países membros do BRICS.

Para Judite Santos, uma das representantes do Brasil no conselho, a participação dos movimentos sociais é fundamental em meio ao contexto de crise da ordem global.

“A saída para a crise tem que ser dialogada e construída também com a participação popular, porque não adianta as negociações considerarem apenas a saída pelo viés do capital sem considerar o território, as vidas das pessoas. As pessoas são imersas em meio desse conflito, principalmente”, afirmou a conselheira em entrevista ao ICL Notícias. “[O Conselho] é também um espaço de denúncia da ingerência imperialista sobre os demais países do mundo”, disse ainda.

A socióloga Ana Priscila Alves, militante da Marcha Mundial de Mulheres e integrante da coordenação continental do ALBA Movimentos, destaca o BRICS como “principal articulação do mundo que tem esse foco no Sul Global” em um momento que os Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, impulsiona conflitos para tentar manter sua hegemonia.

“Uma alternativa desde o Sul é fundamental não só para o mundo, mas até mesmo para [dentro dos] nossos países, para que a gente consiga construir processos de soberania que não dependam apenas dos Estados Unidos, de transações e instituições que, em geral, tem gerado endividamento e subordinação. [O BRICS] é uma tentativa de construir soberania a partir das nossas próprias realidades, mesmo que não seja um bloco homogêneo”, afirmou Alves, que fez parte do GT de Finanças do Conselho.

“As instituições multilaterais tem cada vez dado menos conta de resolver os grandes problemas que a gente tem no mundo, como guerras, genocídio, e o endividamento e o empobrecimento dos nossos países, dos nossos povos. Em geral, a articulação entre os países se dá muito a partir de uma balança comercial, mas pra gente [do Conselho Popular do BRICS] é fundamental a garantia de crescimento econômico Os movimentos sociais estão aqui pra apresentar que o nosso projeto de crescimento e desenvolvimento é onde a vida vale mais do que o lucro”, completou.

Nesse sentido, os movimentos sociais incluíram entre as recomendações a de “taxar indivíduos com alto patrimônio líquido”. Em 2024, durante a presidência brasileira do G20 foi aprovada uma proposta para estabelecer uma tributação sobre os super-ricos. Cálculos do Ministério da Fazenda estimam que uma taxação de 2% pode arrecadar até 250 bilhões de dólares por ano no mundo.

O conselho também fez recomendações relativas à ordem financeira global, indicando um caminho para o BRICS reduzir a dependência do dólar, a chamada desdolarização. Os movimentos recomendaram “expandir o uso das moedas nacionais do BRICS no comércio entre os membros, fortalecendo a soberania nacional e financeira e garantindo uma representação mais equilibrada das economias do bloco” e “estabelecer um sistema de pagamento dedicado aos BRICS, utilizando moedas nacionais para facilitar as transações e incentivar a sua adoção mais ampla”.

“Reconhecendo os desequilíbrios estruturais do Sistema Monetário e Financeiro Internacional e os impactos desproporcionais sobre os países em desenvolvimento, destacamos a importância de promover alternativas à dominância das moedas hegemônicas”, aponta o documento.

Durante sessão do Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), a presidenta da instituição, Dilma Rousseff, negou que o banco esteja caminhando rumo à desdolarização e disse que nenhum país hoje quer assumir o lugar dos Estados Unidos e do dólar por causa das consequências para a própria economia.

Plebiscito popular

A taxação dos super-ricos faz parte do conjunto de demandas do Plebiscito Popular mobilizado pela Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo. Uma urna de votação chegou a ser colocada durante o conselho para que lideranças presentes pudessem participar.

O ministro Márcio Macêdo, que participou da cerimônia de abertura do conselho, destacou a importância de “a sociedade de forma organizada fazer um plebiscito para ouvir o conjunto da sociedade brasileira com temas tão importantes”.

“É inaceitável que menos de 1% da população queria impor as suas vontades, os seus privilégios, ao restante da população. Nós estamos falando dos 50 bilionários que não querem pagar o imposto devidamente. Nós queremos que eles paguem igual o que nós pagamos. Não está se falando em aumentar impostos com a população. Está se falando em justiça tributária. Queremos justiça tributária”, disse Macêdo.

A deputada estadual Marina do MST (PT-RJ), que também esteve na mesa de abertura, destacou que o Brasil vive um “momento crucial”

“Esse é o momento de taxar os super-ricos, tirar das grandes fortunas para combater a desigualdade social, para a gente realmente trabalhar por uma sociedade mais justa e mais igualitária no nosso país. Quero aqui convidar todo mundo para votar no plebiscito popular pela taxação dos Super-Ricos e contra a escala 6×1 no Brasil”, disse a deputada ao ICL Notícias.