Por Cleber Lourenço
Após atuar por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar conter a crise entre a Polícia Federal e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, recuou da mediação. Lula orientou a AGU a não envolver o governo na disputa e a deixar as controvérsias para o sistema de Justiça. Com isso, a relação do Executivo com a PF e seu diretor-geral, Andrei Rodrigues, fica principalmente nas mãos do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
Questionado pelo ICL Notícias sobre a situação atual, Messias confirmou a orientação presidencial e disse que Lula acompanha o caso em detalhes.
“Estou tranquilo. Tenho mantido o Presidente Lula plenamente informado sobre toda a evolução do assunto. O Presidente conhece em detalhes o que ocorreu nesse tema recente e me instruiu a agir de modo a não envolver o governo federal em uma disputa com o Supremo Tribunal Federal. Ele entende que essa crise deve ser resolvida pelo sistema de justiça, inclusive quanto à atuação da Polícia Judiciária da União”, afirmou.
A posição marca uma mudança na estratégia adotada pelo Planalto. Quando a relação entre Andrei e André Mendonça começou a se deteriorar, Lula encarregou Messias de tentar reduzir a temperatura. A articulação levou, em agosto, a uma reunião entre Mendonça e Wellington César.
O diretor-geral da PF não participou do encontro. Wellington assumiu então a interlocução com a corporação, numa tentativa de melhorar o fluxo de informações entre a PF e o gabinete do ministro. A ponte não funcionou.
De mediador a alvo da PF
Nas semanas seguintes, a crise escalou e atingiu o próprio Messias. Relatórios da PF questionaram a atuação de Mendonça e apontaram uma suposta omissão da AGU diante de decisões do ministro. A corporação levantou ainda a hipótese de que a relação política entre Messias e Mendonça teria pesado na ausência de uma reação judicial.
A AGU rejeitou a acusação. Sustentou que a PF pretendia uma intervenção sem precedente do órgão em investigações criminais, para a qual não haveria competência legal e que poderia colocar as próprias apurações em risco.
Messias passou, assim, de emissário de Lula para tentar pacificar a crise a personagem questionado por um dos lados do conflito.
Na sexta-feira (4), uma decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou a posição defendida pela AGU. Gonet informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que abriu um Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial para examinar a atuação da PF na produção dos relatórios que alimentaram a crise.
“Determinei a instauração de Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial, cujo resultado será, em tempo adequado, noticiado à Corte”, escreveu.
O controle externo da atividade policial é atribuição constitucional do Ministério Público. Desde julho, a AGU sustentava que não caberia ao órgão comandado por Messias investigar ou controlar a atuação da PF.
A decisão de Gonet ajuda a definir as novas fronteiras do conflito: a PGR examina a atuação policial, o STF trata das questões relacionadas aos ministros da Corte e Lula determinou que a AGU não arraste o governo para a disputa.
Messias aumenta distância de Mendonça
No domingo (6), Messias também fez uma manifestação pública em que enfatizou a separação entre relações pessoais e decisões de Estado.
“A função pública jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais, mas pela Constituição e pelas regras da República”, afirmou.
Sem mencionar Mendonça ou Andrei, defendeu “impessoalidade, fundamento técnico e transparência” e disse ter respaldo de Lula para atuar com “independência técnica, rigor jurídico e absoluta fidelidade à Constituição”.
A escolha das palavras ocorreu depois de a PF colocar sob suspeita justamente sua relação com Mendonça. Messias não rompeu publicamente com o ministro nem endossou as acusações contra ele, mas deixou de exercer o papel de intermediário que havia assumido no começo da crise.
A preocupação do Planalto também passa pelo calendário eleitoral. Parte das investigações em disputa envolve Fábio Luís Lula da Silva e outros personagens ligados ao governo, enquanto decisões e relatórios produzidos no curso dos casos passaram a provocar consequências políticas fora dos inquéritos.
Disputa sobre Andrei chega ao Planalto
O recuo de Messias ocorre enquanto versões divergentes sobre a situação de Andrei passaram a circular dentro do próprio governo.
Reportagem publicada neste fim de semana apresentou o diretor-geral da PF como fortalecido junto ao Planalto e afirmou que Lula teria considerado correta sua decisão de não participar da tentativa de aproximação com Mendonça.
Essa leitura, porém, é contestada por uma ala do governo. Segundo integrantes desse grupo, a narrativa de fortalecimento de Andrei vem sendo disseminada pelo ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, em articulação com o diretor-geral da PF, para apresentar o episódio como uma vitória de Andrei e uma demonstração de respaldo presidencial.
A versão contrasta com a orientação que Messias afirma ter recebido diretamente de Lula: manter o Executivo fora da disputa com o Supremo e deixar para o sistema de Justiça inclusive a análise da atuação da PF.
Isso não significa que Lula tenha retirado a confiança de Andrei. Mostra que há uma disputa dentro do governo sobre como interpretar e comunicar a posição do presidente diante da crise.
Sidônio também atravessa uma mudança de papel na campanha. Depois de divergências sobre a estratégia eleitoral, perdeu o comando cotidiano da comunicação da campanha e funções como a gestão das redes sociais de Lula voltaram para Ricardo Stuckert.
Wellington César herda a crise
Para Wellington César, porém, não existe a mesma possibilidade de afastamento. A PF tem autonomia investigativa, mas está administrativamente vinculada ao Ministério da Justiça.
Wellington já havia assumido a interlocução com a corporação na primeira tentativa de distensão e passou a ser cobrado por integrantes do governo e do PT por uma atuação maior diante da escalada.
Na sexta-feira, afirmou que “cada instituição republicana é maior do que a soma de seus integrantes” e defendeu respeito às instituições.
Agora, encontra um cenário mais difícil: a relação entre Andrei e Mendonça se deteriorou, a PGR abriu procedimento para examinar a atuação da PF e a crise chegou à Presidência do STF.
Messias entrou no conflito por ordem de Lula para tentar reduzi-lo e acabou atingido pela disputa que buscava pacificar. Com a determinação presidencial para que a AGU não envolva o governo numa guerra com o Supremo, STF e PGR ficam com as controvérsias judiciais. Dentro do Executivo, administrar a relação com Andrei e a PF passa a ser principalmente tarefa de Wellington César.
