Agência Justiça
Por Karla Gamba
As decisões do ministro Dias Toffoli de investigar a ONG Transparência Internacional e de suspender a multa prevista no acordo de leniência da J&F geraram descontentamento entre seus colegas do Supremo Tribunal Federal (STF).
Três ministros da Corte ouvidos pela coluna nesta terça-feira (7) afirmaram discordar de Toffoli: “Sem entrar no mérito da decisão, mas creio que trouxe uma polêmica desnecessária para o Tribunal”, afirmou um deles. Outro magistrado do Supremo avaliou: “Seria melhor ter levado essa discussão ao plenário, para evitar interpretações equivocadas e associadas individualmente ao relator (Toffoli)”.
A discussão pairava nos gabinetes do STF nesta terça, em uma semana de tranquilidade na Corte, típica dos dias que antecedem o carnaval. Interlocutores de outros ministros ouvidos pela coluna confirmaram o desconforto e ruído causados pelas decisões de Toffoli. Um ponto era consensual: a defesa de que o caso deve ser discutido futuramente pelo plenário, que reúne todos os membros do STF.
Na segunda-feira (5), Toffoli determinou que a ONG Transparência Internacional fosse investigada por eventual apropriação indevida de recursos públicos, oriundos de acordos de leniência assinados no âmbito da Operação Lava-Jato — um deles firmado com a J&F. A organização nega que tenha pedido ou recebido recursos. No final de dezembro de 2023, Toffoli suspendeu a multa de R$ 10,3 bi da J&F prevista em acordo de leniência assinado entre a empresa e o MPF (Ministério Público Federal).
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