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Por Cleber Lourenço

Réu na Ação Penal 2417, que apura a omissão de oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal durante os ataques de 8 de janeiro de 2023, o coronel Jorge Eduardo Naime tenta agora anular o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando cerceamento de defesa. Mas sua nova estratégia, ao confrontar diretamente seu substituto no Departamento Operacional (DOP) da PMDF, o coronel Paulo José Ferreira, insere um elemento inusitado no processo: o embate público entre dois réus da mesma corporação.

Naime foi preso em fevereiro de 2023 sob a acusação de retardar a atuação da PMDF durante os ataques e permaneceu detido até maio de 2024. Sua defesa tenta agora reconstruir sua imagem institucional, alegando que não teve acesso a provas essenciais para sustentar sua versão.

Entre elas, documentos e mensagens obtidas na Ação Penal 2668, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares do núcleo político da tentativa de golpe. Segundo seus advogados, tais provas mudariam completamente o entendimento sobre quem realmente detinha o poder de decisão naquele momento.

O pedido de reabertura da instrução processual foi apresentado faltando quatro minutos para o fim do prazo legal. Naime foi o único entre os sete réus a não entregar as alegações finais dentro do prazo estipulado pelo ministro Alexandre de Moraes. A defesa alega que sem o compartilhamento das provas da AP 2668, o julgamento está viciado.

Ao tomar conhecimento da tese apresentada por Paulo José — de que o Departamento Operacional estava desestruturado devido a afastamentos simultâneos na primeira semana de janeiro de 2023 –,  a defesa de Naime respondeu com ataques públicos, acusando o substituto de tentar enganar o STF. A resposta não foi apresentada nos autos, mas repassada à imprensa.

A tese de Paulo José é sustentada desde 2023, inclusive em depoimento à CPI da Câmara Legislativa do Disatrito Federal. Em sua linha de defesa, o coronel demonstra que retornou de férias apenas em 3 de janeiro e que encontrou uma estrutura operacional fragmentada.

A argumentação traz uma linha do tempo expondo as circunstâncias em que ele encontrou o departamento operacional, sustenta que ainda assim o coronel Paulo José cumpriu com suas atribuições disponibilizando todo efetivo solicitado pelo comandante da área da Esplanada dos Ministérios, o coronel Marcelo Casimiro, que também é réu na ação penal.

defesa

Atuação da Polícia Militar do Distrito Federal na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 foi tema de CPI da Assembleia Legislativa do DF (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

Contradições nas defesas dos dois comandantes

Essa postura discreta contrasta com a ofensiva da defesa de Naime, que tenta transferir responsabilidades e questionar as versões que lhe são desfavoráveis, inclusive aquelas com as quais já concordou anteriormente.

Em depoimento judicial, Naime chegou a dizer que Paulo José “não foi deixado abandonado no DOP” e que não houve falha de planejamento. Agora, sua defesa tenta sustentar o contrário, fragilizando a própria narrativa.

Nas alegações finais do Ministério Público, a PGR foi ainda mais incisiva. Para os procuradores, o afastamento de Naime nos dias que antecederam o 8 de janeiro foi uma manobra calculada para gerar afastamento físico e simbólico dos eventos, criando um álibi. A estratégia, segundo a PGR, reforça a conivência e a omissão, agravando a responsabilidade do coronel.

O silêncio da defesa de Paulo José, que informou apenas que se manifesta nos autos, também reforça a imagem de um oficial que evita o confronto e se concentra no trâmite jurídico. Já a postura de Naime revela um movimento mais agressivo, de desgaste dos demais réus e de tentativa de reposicionamento político dentro e fora do processo.

O ministro Alexandre de Moraes ainda vai decidir se acolhe os pedidos da defesa de Naime. Mas o episódio já evidencia como diferentes estratégias de defesa, quando colocadas em confronto, revelam mais do que teses jurídicas: revelam as disputas internas por versões e a busca por sobrevivência institucional no maior julgamento da história da PMDF.

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