Por Lucas Luciano — Tempo Real
A Câmara do Rio retoma os trabalhos nesta terça-feira (5), depois do recesso parlamentar de julho, já com decisões importantes pela frente. Os vereadores vão votar, em regime de urgência e em discussão única, 11 vetos do prefeito Eduardo Paes (PSD) a projetos de lei da Casa, incluindo o polêmico PL que pretende criar o Dia da Cegonha Reborn, de autoria do Vitor Hugo (MDB).
Isso significa que, caso mais da metade dos 51 vereadores vote pela derrubada dos vetos, estes serão rejeitados e os projetos automaticamente transformados em lei, por promulgação. Ou seja: a cegonha ainda pode voltar a bater asas no velho Palácio Pedro Ernesto.
Ironia de Paes gerou mal-estar na Câmara
A proposta do Dia da Cegonha Reborn foi rejeitada em 4 de junho e, a forma como o veto foi anunciado pelo prefeito, gerou mal-estar entre os parlamentares. Na ocasião, Paes postou em suas redes sociais uma foto do documento com a justificativa do veto e, na legenda, ironizou a proposta:
“Com todo respeito aos interessados, mas não dá…”
Vereador vai defender o projeto
Nesta terça-feira na Câmara, Vitor Hugo vai aproveitar a votação para defender seu projeto e esclarecer o que, na sua visão, foi deturpado no debate. Ele explica que a proposta reconhece a atuação de pessoas reais, profissionais conhecidas como “cegonhas”, que confeccionam os bonecos, que são posteriormente “adotados”.
“Essas profissionais merecem a homenagem. Precisamos acabar com o preconceito que se criou em torno da iniciativa e dessa profissão. Os bebês são bonecos, mas as profissionais são pessoas de carne e osso, mulheres que se dedicam a uma atividade que ajuda muita gente”, afirmou o parlamentar.
E, pelo ritmo da carruagem, se Vitor Hugo conseguir mobilizar os vereadores a favor de sua proposta, a derrubada do veto é possível.
Emenda à nova Lei dos Puxadinhos
Além deste, outro veto importante que será votado é o de uma emenda à nova Lei dos Puxadinhos, apresentada pelo ex-presidente da Casa, Jorge Felippe (PP). A emenda liberava a construção de um prédio de até 30 pavimentos num terreno da Barra da Tijuca que, segundo o zoneamento, estava destinado a abrigar escola ou creche.
No almoço desta segunda-feira (4) com os vereadores da sua base, o prefeito chamou a atenção para a importância de manter esse veto. Ele afirmou que vai conversar com Felippe e sugerir que ele reapresente a proposta em um projeto separado, prevendo contrapartidas mais robustas do que as definidas na chamada lei da mais valia, mais valerá.
A lei, de autoria do Executivo, que recebeu quase cem emendas e deu o que falar na Câmara, estabelece condições especiais para o licenciamento de construções e ampliações irregulares (os famosos “puxadinhos”) em edificações na cidade, com validade até 2029.
Outros vetos em pauta na Câmara
Outros projetos que podem virar lei com a derrubada dos vetos são o que cria o “Projeto Praia Limpa é Lixo Zero”, também de Vitor Hugo, e outro, do Márcio Ribeiro (PSD), que reconhece o Street Workout e a calistenia como modalidades esportivas oficiais do município.
Confira a lista completa:
Veto parcial do Poder Executivo ao PLC 2/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece condições especiais para o licenciamento de construções e acréscimos nas edificações no município do Rio de Janeiro e dá outras providências;
Veto total do Poder Executivo ao PL 2018/2016, de autoria dos vereadores Renato Moura (MDB) e Jorge Felippe (PP), que declara a área da Estrada do Viegas nº 850, em Senador Camará, como Área de Especial Interesse Social, para fins de regularização fundiária;
Veto total do Poder Executivo ao PL 1892/2023, de autoria do vereador Vitor Hugo (MDB), que inclui o Dia da Cegonha Reborn no calendário oficial da cidade, consolidado pela lei nº 5.146, de 2010;
Veto total do Poder Executivo ao PL 2073/2023, de autoria do vereador Vitor Hugo (MDB), que cria o projeto Praia Limpa é Lixo Zero no município do Rio de Janeiro e dá outras providências;
Veto total do Poder Executivo ao PL 2417/2023, de autoria do vereador Marcio Ribeiro (PSD), que dispõe sobre o tombamento do imóvel que abriga o Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército e dá outras providências;
Veto total do Poder Executivo ao PL 3420-A/2024, de autoria do vereador Dr. Rogerio Amorim (PL), que declara o Padre José de Anchieta como Patrono Municipal da Educação do Município do Rio de Janeiro;
Veto total do Poder Executivo ao PL 1015-A/2022, de autoria da vereadora Vera Lins (PP), que dispõe sobre o tombamento, por seu valor histórico, social, cultural e esportivo, do Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha;
Veto total do Poder Executivo ao PL 2518/2023, de autoria do vereador Zico (PSD), que dá o nome de Praça Antonio Fernandes da Silva Neto (1987/2021) à praça inominada, localizada entre a Avenida Cesário de Melo e as ruas Progresso e José Luiz Oliveira;
Veto total do Poder Executivo ao PL 3194/2024, de autoria do vereador Marcio Ribeiro (PSD), que institui e reconhece como modalidades esportivas oficiais do município do Rio de Janeiro os esportes denominados exercícios de rua – Street Workout e calistenia, e estabelece normas para sua prática em parques, praças e logradouros públicos do município e dá outras providências;
Vetos parciais do Poder Executivo ao PL 2840-A/2024, de autoria do vereador Vitor Hugo (MDB), que estabelece o Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio no município e dá outras providências;
Veto total do Poder Executivo ao PL 3186/2024, de autoria do vereador Átila Nunes (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de artesanato produzido no município do Rio de Janeiro, em eventos que recebam apoio financeiro da prefeitura do Rio de Janeiro.
