Por Igor Mello
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) exonerou nesta semana o Diogo Mentor de Mattos Rocha, diretor jurídico da empresa desde abril de 2023. Indicado ao cargo por Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj preso por envolvimento com o Comando Vermelho (CV), ele firmou dezenas de contratos sem licitação na estatal.
Mentor será substituído pela procuradora do estado Nathalie Carvalho Giordano Macedo. Em nota, a Cedae afirma que a nomeação dela retoma “uma tradição histórica da Companhia de ter procuradores do Estado como diretores jurídicos, uma vez que a PGE é o órgão central do sistema jurídico estadual”.
A estatal de saneamento básico do Rio afirmou ao ICL Notícias que todos os contratos sem licitação firmados na gestão anterior estão sob investigação interna.
“Atendendo à determinação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, foram enviados os contratos da companhia à Controladoria-Geral do Estado (CGE). As áreas de Governança, Compliance e Licitações foram despolitizadas e estão blindadas para executarem suas funções sem interferência externa. O investimento no Banco Master também está em sindicância interna, conduzida pela área de governança da companhia”, afirma a nota da Cedae.
R$ 66 milhões sem licitação
A exoneração de Mentor é mais uma das mudanças realizadas na estatal após a chegada do desembargador Ricardo Couto ao governo do estado. A faxina na Cedae começou no meio de abril, quando Couto demitiu Aguinaldo Ballon, presidente escolhido por Castro, e o substituiu pelo procurador do estado Rafael Rolim.
O segundo movimento foi a demissão do diretor financeiro da empresa, Antonio Carlos dos Santos, principal responsável pelo investimento de R$ 200 milhões da Cedae no Banco Master. A exoneração de Mentor dá sequência às mudanças, que buscam encerrar a influência do grupo político de Castro na estatal.
Um levantamento feito pela reportagem com base em documentos publicados pela Cedae em seu site oficial indica que Mentor firmou ao menos 26 contratos sem licitação com escritórios de advocacia entre 2024 e 2026. As negociações – feitas por dispensa de licitação ou inexigibilidade, duas condições excepcionais em contratações públicas – somaram R$ 66,5 milhões no período.
Parte deste valor foi empregado para contratar bancas de advogados para atuar em causas relacionadas ao aporte de R$ 200 milhões feito pela companhia no Banco Master. Como o ICL Notícias detalhou em reportagem em abril, a diretoria da Cedae, indicada por Cláudio Castro (PL-RJ) e seus aliados, alteraram as normas internas para viabilizar o aporte milionário no banco de Daniel Vorcaro.
Em um parecer jurídico, advogados subordinados a Mentor registraram que sua análise do caso ficou prejudicada por conta da tramitação em regime de urgência. Ainda assim, eles apontaram que as mudanças fragilizavam as garantias de aplicações da estatal e, na prática, mudaram o perfil de investimentos da estatal.
Fontes na Cedae afirmam ainda que Mentor firmou mais de 80 termos de ajuste de contas, procedimento indicado para a realização de pagamentos pela prestação de um serviço sem que haja cobertura contratual. Esse tipo de negociações gerou milhões em despesas para a companhia.
Ligação com Bacellar
Mentor foi indicado para o posto na Cedae por Rodrigo Bacellar, então presidente da Alerj, de quem é próximo. Ele já atuou como advogado de Bacellar em ações na Justiça e teve sua candidatura a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) apoiada pelo deputado.
Mentor chegou a integrar uma das listas quíntuplas elaboradas pela OAB-RJ para o quinto constitucional, mas acabou não sendo escolhido para o cargo.
Em 2024, Mentor recebeu a Medalha Tiradentes, principal comenda da Alerj, por indicação do deputado estadual Chico Machado (PL-RJ). Em um comportamento pouco usual, Bacellar, que ainda comandava a casa, participou da sessão –o praxe é que apenas o autor da homenagem atue na sessão solene.
Além da relação direta com Bacellar, Mentor também advogou para um dos principais aliados do deputado. Ele foi advogado do empresário Fernando Trabach, tido como um dos principais padrinhos políticos de Bacellar.
O ICL Notícias entrou em contato com Diogo Mentor por mensagens. O advogado prometeu responder as perguntas enviadas pela reportagem, mas até o momento não retornou com as respostas. O espaço segue aberto para o posicionamento dele.
