A dívida pública bruta do Brasil ficou praticamente estável em 74,4% do PIB (Produto Interno Bruto) em setembro, fechando o mês em R$ 7,8 trilhões. Em nove meses no ano, houve elevação de 1,5 ponto percentual. Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira (8). No ano, a elevação foi 1,5 ponto percentual.
A dívida bruta é calculada com base nas contas do governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), governos estaduais e municipais. O número veio em linha com a expectativa de mercado.
Em agosto passado, a dívida pública bruta do país havia sido de 74,3% do PIB. Já a dívida líquida foi a 60,0%, ante 59,8% no período anterior.
Também foram divulgadas pelo BC hoje as contas do setor público consolidado, formado por governo federal, estados, municípios e empresas estatais.
No último caso, houve déficit primário de R$ 18,1 bilhões em setembro, ante superávit de R$ 10,7 bilhões em setembro de 2022 (receitas acima das despesas descontando os juros da dívida pública).
O resultado frustrou a expectativa de economistas consultados pela agência Reuters, de que haveria um saldo positivo de R$ 4,26 bilhões.
O desempenho mostra que o governo central teve saldo negativo de R$ 16,506 bilhões, enquanto estados e municípios registraram déficit primário de R$ 1,065 bilhão e as estatais tiveram rombo de R$ 500 milhões.
A dívida pública é resultado dos empréstimos feitos por entes estatais com o setor privado e com órgãos públicos financeiros. O Estado toma dinheiro emprestado para cobrir o déficit fiscal. Ou seja, quando as despesas superam a arrecadação, o poder público precisa captar recursos para financiar os gastos excedentes, sob pena de paralisação de serviços e investimentos.
No Brasil, o conceito de Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) inclui o total de débitos internos e externos dos principais entes públicos, incluindo a União, os estados, os municípios e o INSS. As dívidas das empresas estatais não entram nesse indicador.
Dívida pública: contas do setor público consolidado registram déficit de R$ 97 bilhões
Os dados do Banco Central também mostram que as contas do setor público consolidado registraram um déficit primário de R$ 97 bilhões nos oito primeiros meses deste ano, o equivalente a 1,22% do PIB. No mesmo período de 2022, havia sido registrado superávit de R$ 126 bilhões ou 1,27% do PIB. A piora no acumulado deste ano, portanto, foi de R$ 223 bilhões.
Em entrevista recente, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, já havia alertado para a piora nas contas públicas. Segundo ele, o déficit primário para este ano será pior do que o previsto inicialmente pela equipe econômica do governo Lula, devido a pressões de fatores não contabilizados, como a antecipação de R$ 27 bilhões aos estados e municípios pela perda de arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis.
Além disso, o aumento de gastos do governo federal foi autorizado pela PEC da Transição, aprovada antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumir o cargo.
Pelas contas de Ceron, houve piora nas expectativas para as contas do governo neste ano entre R$ 80 bilhões a R$ 85 bilhões em relação ao estimado inicialmente. Em janeiro, a equipe econômica projetava déficit menor que R$ 100 bilhões em 2023, cerca de 1% do PIB.
O déficit primário acontece quando as despesas com impostos ficam acima das receitas, desconsiderando os juros da dívida pública. Quando acontece o contrário, há superávit. O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.
Separados por entes, o governo federal registrou déficit de R$ 117,5 bilhões; estados e municípios tiveram saldo superavitário de R$ 22,5 bilhões; e empresas estatais apresentaram déficit de R$ 2,06 bilhões.
O saldo negativo de janeiro a agosto deste ano representa o pior resultado para esse período desde 2020, quando, no início da pandemia da Covid-19, o governo elevou gastos com benefícios para a população.
De janeiro a agosto daquele ano, o rombo nas contas públicas somou R$ 635,93 bilhões.
Somente em setembro, as contas públicas registraram um resultado negativo de R$ 18,07 bilhões, contra um saldo positivo de R$ 10,75 bilhões no mesmo mês do ano passado.
Redação ICL Economia
Com informações de O Globo e InfoMoney
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