O governo do presidente Lula (PT) anunciou, na terça-feira (28), que pretende realizar 15 leilões de rodovias federais em 2025, para concessão ao setor privado. Dados do Ministério dos Transportes apontam que os leilões devem movimentar R$ 161 bilhões em investimentos ao longo dos contratos.
Os 15 leilões abrangem 8.449 quilômetros de rodovias. Durante o anúncio, o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou uma carteira concentrada em “contratos mais equilibrados, modelo mais barato para o cidadão, mais seguro para o setor privado e maior financiabilidade”.
“Se em 2023 e 2024 tivemos um ambiente bom e produtivo, em 2025 teremos um cenário ainda mais positivo. Essa carteira que estamos apresentando confirma que o país tem condições de, no ambiente da infraestrutura rodoviária, avançar cada vez mais com menos esforço do erário, mais sustentabilidade e melhor infraestrutura para a economia crescer como um todo”, disse.
Desde o início do governo Lula, em janeiro de 2023, o Ministério dos Transportes realizou nove leilões, assegurando R$ 108,3 bilhões.
A carteira de concessões para 2025 resulta da Nova Política de Outorga do Ministério dos Transportes. Alinhada às diretrizes do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a política amplia o volume de investimentos nas rodovias, ajustando a modelagem dos contratos para disputas com menor impacto financeiro aos usuários e rentabilidade adequada às concessionárias.
No âmbito do Novo PAC, o governo federal assegura R$ 280 bilhões para infraestrutura de transportes em 302 empreendimentos, dos quais R$ 185,8 bilhões serão em rodovias e R$ 94,2 bilhões em ferrovias.
Uma fatia desses recursos será aplicada nas estradas que integram o pacote de concessões para 2025. Dos 15 projetos que irão a leilão, 13 têm recursos do Novo PAC.
Confira a lista prevista nos leilões de rodovias federais
Na lista de rodovias a serem leiloadas, estão:
- BR-364- Rota Agro Norte
Ponte Binacional São Borja-São Tomé - BR-040 e BR-495 – Juiz de Fora (MG) a Rio de Janeiro (RJ)
- BR-262 e BR-267 e rodovias estaduais MS-040-338-395
- BR-101 no Espírito Santo e Bahia
- BR-101 no Rio de Janeiro (Autopista Fluminense)
- BR-163 no Mato Grosso do Sul
- BR-060 e BR-364 em Goiás e Mato Grosso
- Rodovias Integradas do Paraná Lote 4
- Rodovias Integradas do Paraná Lote 5
- BR-116 na Bahia e Pernambuco
- BR-116 e BR-251 em Minas Gerais
- BRs 070, 174, 364 em Mato Grosso e Rondônia
- BRs 116, 158, 392 e 290 no Rio Grande do Sul
- BR-116 e BR-324 na Bahia
Para 2026, a pasta pretende realizar 20 leilões. “Como temos muitas otimizações, esperamos fazer vários leilões em 2026. Estamos estruturando uma meta de fazer 20 leilões”, afirmou o ministro.
Pedágios
Questionado sobre se os leilões podem impactar nos preços dos pedágios, Renan Filho disse que “vai ficar bem mais barato do que cobra o estado de São Paulo, o estado de Minas [Gerais], no nosso modelo”.
As rodovias privatizadas são pedagiadas. Contudo, segundo o governo, o fato de não cobrar um valor de outorga no leilão ajuda a reduzir a taxa de pedágio. A diferença nesse sistema é que a empresa não arremata a via pelo maior valor oferecido, mas pela maior previsão de investimentos, o que reduz o custo do projeto.
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