A Previdência Social fechou o mês de setembro com rombo de R$ 26,2 bilhões. Com o resultado, o déficit da Previdência no ano acelerou: ficou quase 20% maior do que no mesmo mês do ano passado (R$ 21,9 bilhões), já descontada a inflação.

Os dados do Ministério da Previdência Social se referem ao chamado “regime geral”, que inclui aposentadorias, pensões e benefícios de trabalhadores do setor privado, e foram divulgados no site g1.

O resultado acontece em meio às discussões dentro do governo para cortar gastos. Nesta sexta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prosseguirá com a reunião com ministros, iniciada ontem (7), para definir quais áreas serão afetadas.

No acumulado do ano até agosto, o déficit somava R$ 239,6 bilhões — um aumento de 1,5% em relação a 2023. Com o salto registrado em setembro, o percentual avançou para 3,1%.

 

Até agosto, o rombo de todo o governo federal chegou a quase R$ 100 bilhões. O valor equivale ao déficit da Previdência de R$ 239,6 bilhões mais o do Banco Central, de aproximadamente R$ 700 milhões, menos o saldo positivo do Tesouro, que foi R$ 140,3 bilhões no período.
A meta do governo federal é que o balanço entre Previdência, Tesouro e Banco Central possa ficar mais perto do equilíbrio em 2024.

O Ministério da Fazenda projeta que irá encerrar o ano com as contas no vermelho, mas dentro da margem permitida pelo arcabouço fiscal. Isso significa reduzir o rombo que atualmente está em cerca de R$ 100 bilhões para no máximo R$ 28,3 bilhões.
Para atingir essa meta, o governo espera arrecadar mais nos últimos meses do ano e também retirar alguns gastos da conta, como as despesas para recuperação do Rio Grande do Sul após as enchentes.

Aperto em despesas

O governo debate um plano para reduzir despesas e manter a sustentabilidade do arcabouço. Com isso, espera ganhar confiança do mercado.
O ajuste fiscal também tem sido citado pelo Banco Central, que nesta quarta-feira (6) elevou a taxa básica de juros, a Selic, de 10,75% ao ano para 11,25% ao ano.
O plano em estudo prevê que algumas despesas passem a ser corrigidas pela mesma regra do arcabouço fiscal.
No arcabouço fiscal há um limite para as despesas. Elas não podem subir mais do que 70% da alta da receita, e não podem avançar mais do que 2,5% por ano, acima da inflação.
A ideia é que, por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), mais despesas passem a ter esse teto de crescimento. A alta de alguns gastos acima do previsto no arcabouço pode acabar pressionando ainda mais o espaço para o funcionamento da máquina pública e investimentos.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o anúncio pode ser feito nesta quinta-feira (7). O governo deverá apresentar uma PEC e um projeto de lei complementar. Ou seja, depende de apoio no Congresso Nacional.
Ministros do governo dizem que o plano fiscal não deve colocar um limite para despesas com Previdência.
“O Ministério da Previdência não tem o que cortar, porque as despesas são obrigatórias, são despesas constitucionais já previstas no Orçamento”, afirmou o chefe da pasta, Carlos Lupi, nesta terça-feira (5).

Porém, o governo tem alertado para o aumento no número de pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência. A quantidade de beneficiários subiu de 5,1 milhões no início desse governo Lula para 6,2 milhões em setembro.
Redação ICL Economia
Com informações do g1