A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) anunciou que o Mecanismo Especial de Devolução (MED), recurso criado pelo Banco Central (BC) para facilitar o reembolso de Pix em casos de golpes, sofrerá mudanças. Segundo a entidade, apenas 9% dos pedidos resultam na devolução do dinheiro.
O novo projeto é chamado MED 2.0 e tem previsão de estar disponível até o final de 2025. A principal mudança será no bloqueio dos valores recebidos indevidamente.
Atualmente, o MED faz o bloqueio apenas da primeira conta, ou seja, só a conta que recebeu o dinheiro é bloqueada. Contudo, em casos de fraude, é comum que os criminosos repassem o valor roubado rapidamente para outras contas.
A mudança proposta pela Febraban visa bloquear essas demais camadas de triangulação, indo atrás de outras contas nas quais o dinheiro roubado foi distribuído. A ideia foi aceita pelo BC.
MED: Como funciona a ferramenta do BC
Nos moldes atuais do MED, o cliente fraudado pode fazer uma reclamação na sua instituição bancária dentro do período de 80 dias, a partir da data da transferência via Pix.
Os recursos são bloqueados na conta recebedora e, caso a fraude seja confirmada, o valor é devolvido à vítima. Contudo, o dinheiro só é reembolsado caso ele ainda esteja disponível na conta do golpista.
Segundo um estudo dirigido pela empresa de segurança financeira digital Silverguard, 89% dos casos onde a devolução do dinheiro pelo MED é rejeitado, se deve à falta de saldo ou encerramento da conta recebedora.
“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, diz, em nota, o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria.
Desde que foi criado em 2021, a ferrramenta já teve mais de 5,6 milhões de pedidos de devolução, sendo 1,5 milhão em 2022. Em 2023, houve um salto para 2,5 milhões — só de janeiro a março de 2024, o MED já teve 1,6 milhão de pedidos.
Mesmo com esses números, a pesquisa da Silverguard também aponta que, apesar da popularidade do Pix, apenas um em cada dez brasileiros tem conhecimendo do MED ou como ele funciona.
Segundo os dados da instituição financeira Asaas, do total de 530.776 transações fraudulentas analisadas pela fintech, 71% foram feitas via Pix, enquanto golpes por cartão de crédito chegaram a 15% — boletos alcançaram 14%, apontando o Pix como a modalidade favorita entre fraudadores.
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