Diante da forte alta nos preços do café — que acumulou aumento de 66,2% nos últimos 12 meses até fevereiro — o governo federal está em busca de soluções para ampliar o crédito destinado aos produtores nacionais. A intenção é impulsionar a produção e aliviar a pressão inflacionária, que tem tirado o café da mesa de muitas famílias brasileiras.
Uma das principais propostas parte do Ministério da Agricultura, por meio do ministro Carlos Fávaro, que solicitou ao Ministério da Fazenda uma reavaliação nas regras de financiamento rural, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo. A ideia central é permitir que os cafeicultores possam contratar simultaneamente financiamentos por meio do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira), o que hoje não é permitido dentro de um mesmo ano agrícola — período que vai de 1º de julho a 30 de junho do ano seguinte.
Atualmente, o produtor que já utiliza recursos do Pronamp só pode recorrer ao Funcafé em situações específicas, como para recuperação de cafezais danificados. A nova proposta amplia esse acesso, permitindo que o Funcafé seja também usado para custeio da produção, sem que isso afete o enquadramento do produtor como beneficiário do Pronamp.
Segundo o Ministério da Agricultura, essa flexibilização não implicaria em aumento de subsídios públicos, pois seriam mantidos os limites individuais por programa. O teto anual de financiamento pelo Pronamp é de R$ 1,5 milhão por produtor, enquanto o Funcafé permite até R$ 3 milhões.
Pequenos produtores de café também serão beneficiados
O governo quer estender a mesma possibilidade para os pequenos produtores atendidos pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), onde o limite de crédito para custeio é de até R$ 250 mil por beneficiário por ano agrícola. A mudança, portanto, beneficiaria cafeicultores de todos os portes.
“Trata-se de medidas que objetivam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado interno”, afirmou Fávaro ao defender a iniciativa.
Apesar de contar com recursos significativos, o Funcafé tem enfrentado subutilização. Em algumas safras, cerca de R$ 1 bilhão permanecem parados por conta das restrições de acesso impostas pelas regras de financiamento rural. Isso ocorre mesmo diante do fato de que os recursos do Pronamp têm juros mais atrativos — em torno de 8% ao ano — em comparação com os do Funcafé, que chegam a 11%. Outro fator relevante é que os programas Pronamp e Pronaf são mais conhecidos e acessíveis, com suporte facilitado por bancos públicos, como o Banco do Brasil.
A proposta do Ministério da Agricultura foi enviada ao Conselho Monetário Nacional (CMN), com solicitação de alteração no Manual de Crédito Rural (MCR). Um ofício semelhante foi enviado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, buscando viabilizar a mesma flexibilização para os beneficiários do Pronaf.
Cafeicultura brasileira depende dos pequenos e médios produtores
Dados do IBGE, com base no censo agropecuário de 2017, mostram que a cafeicultura brasileira é majoritariamente conduzida por pequenos e médios produtores: cerca de 88% dos estabelecimentos voltados à produção de café têm menos de 50 hectares. Esse perfil justifica a importância de políticas de crédito mais acessíveis e diversificadas, como destacou o diretor do Departamento de Política de Financiamento para o Setor Agropecuário, Tiago Nunes de Freitas Dahdah.
Apesar da relevância do tema, entidades como a Abic (Associação Brasileira da Indústria de Café) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) ainda não se manifestaram publicamente.
O governo também zerou o imposto de importação do café, incluindo-o em uma lista de 11 produtos com tarifas suspensas temporariamente, na tentativa de conter o aumento nos preços. Segundo pesquisa do Datafolha, metade da população brasileira já reduziu o consumo da bebida por conta da alta, enquanto outros 49% optaram por marcas mais baratas. No total, 79% dos brasileiros relataram ter mudado hábitos de consumo por causa da inflação dos alimentos, incluindo cortar idas a restaurantes (61%) e reduzir a quantidade de comida comprada (58%).
Com essas medidas, o governo busca não apenas garantir a presença do café nas casas brasileiras, mas também fortalecer economicamente uma cadeia produtiva essencial e profundamente enraizada na cultura nacional.
