Presença de Ursula von der Leyen em cúpula do Mercosul pode destravar acordo com a UE

A presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, traz esperanças de que o acordo Mercosul-União Europeia possa ser destravado. O presidente Lula (PT) também estará presente no evento, que acontece entre esta quinta-feira e amanhã (5 e 6), em Montevidéu, no Uruguai.

A cúpula também marca o encerramento da presidência temporária do Uruguai no bloco e sua transferência para a Argentina. A Bolívia participa pela primeira vez como membro pleno do bloco, após oficializar a sua adesão em agosto deste ano.

Em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), Ursula postou: “Pouso na América Latina. A linha de chegada está próxima, vamos trabalhar e alcançar”. “Vamos trabalhar, vamos cruzá-la. Temos a chance de criar um mercado de 700 milhões de pessoas. A maior parceria comercial e de investimentos que o mundo já viu. Ambas as regiões se beneficiarão”, acrescentou em seu post.

A participação dela é um sinal de que os negociadores consideram provável chegar a um acordo, o qual reduziria tarifas para a maioria das exportações da União Europeia para algumas das maiores economias da América Latina, ao mesmo tempo em que abriria mais o mercado europeu para importações, incluindo produtos agrícolas.

O acordo também fortaleceria a presença europeia em uma região onde a China tem avançado nos últimos anos. Porém, o acordo tem sofrido resistência principalmente da França e de produtores do país.

Já a Alemanha é uma forte apoiadora do pacto, ao lado da Espanha. O Brasil está entre as nações latino-americanas que pressionam fortemente pelo fechamento do acordo.

As negociações vem acontecendo há mais de 20 anos e o acordo já até foi assinado, mas ainda esbarra em pendências ligadas a temas comerciais e ambientais.

O principal entrave ao pacto comercial é que, em abril do ano passado, o parlamento francês aprovou uma norma que proíbe a venda nos países do bloco de produtos ligados a desmatamento.

Veja alguns dos principais pontos do acordo Mercosul-União Europeia

Comércio de bens: o capítulo de bens estabelece o livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, a partir de compromissos entre as partes. Temas como tratamento nacional, taxas e outros encargos sobre importações e exportações, procedimentos de licenciamento de importação e exportação, tributos incidentes sobre exportação, empresas estatais, bens reparados e outros são abordados para firmar as bases do acordo.

Melhora na economia: um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que a assinatura do acordo pode gerar aumento de 0,46% na economia brasileira entre 2024 e 2040, além de um crescimento de 1,49% nos investimentos.

Mercado de automóveis: o pacto será particularmente importante para exportadores de automóveis, que verão as tarifas atuais de 35% serem gradualmente eliminadas ao longo de vários anos.

Tarifas mais baixas: tarifas altas também serão eliminadas para outros produtos industriais, como peças de automóveis, máquinas, produtos químicos, vestuário e têxteis. O acordo prevê, por exemplo, que 92% dos produtos originários do Mercosul e 95% das linhas tarifárias devem ficar livres de taxações na UE, segundo as preferências previstas no capítulo de bens. Para efeito comparativo, sem o acordo, apenas 24% das exportações que chegam na Europa são isentas de tarifas.

Importações do Mercosul: já por parte do Mercosul, a previsão é liberar 91% das importações originárias da UE das cobranças.

Tarifas industriais: a UE vai eliminar 100% de suas tarifas industriais em até dez anos, enquanto o Mercosul vai cortar 91% em termos de linhas tarifárias e de comércio em até 15 anos.

Agronegócio: a UE dará acesso preferencial ao Mercosul a praticamente todos os seus produtos agrícolas e a 97% de linhas tarifárias, enquanto os membros do bloco sul-americano darão acesso aos europeus a 98% do comércio e 96% das linhas tarifárias.

Serviços: foram propostas medidas para atender os agentes ligados aos quatro modos de prestação de serviços: comércio transfronteiriço, consumo no exterior, presença comercial e movimento temporário de pessoas físicas.

Compras governamentais: o objetivo de padronizar acórdãos para garantir maior concorrência e acesso nas licitações públicas domésticas, bem como a incorporação de padrões internacionais na área de transparência.