A Agência Nacional do Petróleo (ANP) lançou nesta semana um novo canal exclusivo para denúncias de irregularidades envolvendo postos de combustíveis, revendas de GLP (gás de cozinha) e outros agentes regulados pelo setor.
A iniciativa surge em meio ao aumento das discussões sobre combustíveis adulterados e possíveis reajustes abusivos, especialmente após a intensificação das fiscalizações realizadas pela agência diante das oscilações do preço do petróleo no mercado internacional, influenciadas pelo conflito no Oriente Médio.
Segundo a ANP, o objetivo do novo canal é agilizar o recebimento de informações e melhorar a organização das investigações, permitindo que a equipe de fiscalização atue com mais rapidez na apuração de denúncias.
Com a mudança, o Portal FalaBR continuará sendo utilizado para outros tipos de atendimento, como:
- pedidos de informações gerais;
- sugestões, elogios e reclamações sobre serviços da ANP;
- dúvidas dos cidadãos;
- denúncias contra servidores da agência.
Já o telefone 0800 970 0267, com ligação gratuita, permanece disponível para qualquer tipo de manifestação. A divisão vale apenas para o envio de denúncias pela internet, que agora terá um formulário específico.
Como denunciar postos de combustíveis
Para registrar uma denúncia, o cidadão deve preencher o formulário exclusivo da ANP e informar os dados do estabelecimento investigado.
Entre as principais orientações estão:
- informar o CNPJ do posto ou da revenda (quando houver);
- verificar o CNPJ em placas informativas, notas fiscais ou recibos;
- descrever o ocorrido com o máximo de detalhes;
- não informar dados pessoais, garantindo o anonimato da denúncia.
No caso de revendas de gás de cozinha, o CNPJ e as informações da empresa costumam estar disponíveis na fachada, em placas informativas ou nos comprovantes de entrega.
Passo a passo para fazer a denúncia:
- Acessar o formulário de denúncias da ANP
- Selecionar o tipo de agente regulado (posto, revenda de gás, etc.)
- Escolher o tipo de irregularidade
- Informar CNPJ, produto e localização do estabelecimento
- Descrever o ocorrido e enviar a denúncia
A ANP reforça que o novo sistema foi criado para facilitar o envio de informações pela população e tornar a fiscalização mais eficiente, contribuindo para combater irregularidades no setor de combustíveis e proteger os consumidores.
