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Programa Desenrola Brasil vai ser anunciado na próxima semana com a promessa de tirar 40 milhões de brasileiros do sufoco financeiro

A iniciativa será voltada a brasileiros com renda de até dois salários mínimos, que estejam negativados na Serasa e com valor de dívidas de até R$ 5 mil. Débitos poderá ser refinanciados em até 60 meses com desconto
03/03/2023 | 14h20

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar na próxima semana o programa Desenrola Brasil, que promete ajudar os brasileiros endividados a saírem do vermelho. A iniciativa será voltada a brasileiros com renda de até dois salários mínimos, que estejam negativados na Serasa e com valor de dívidas de até R$ 5 mil. Após o anúncio, o governo vai encaminhar uma MP (Medida Provisória) do projeto ao Congresso.

Ainda está em estudo no governo a renegociação de dívidas de consumidores que ganham mais que dois salários mínimos.

De acordo com a última Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), em 2022, 77,9% das famílias no país contraíram dívidas com cartão de crédito, cheque especial, cheque pré-datado, crédito consignado, crédito pessoal, carnês, financiamento de carro, financiamento de casa e outros tipos de dívida.

O percentual corresponde a um crescimento anual de 7 pontos percentuais, o quarto consecutivo e o maior já observado na pesquisa. Traduzindo os números, o percentual significa que, a cada 100 famílias brasileiras, 78 se endividaram, um recorde da série anual iniciada em 2010.

O crescimento no patamar de endividados cresceu, principalmente, durante a pandemia de Covid-19 e impulsionada pelo aumento da taxa básica de juros (Selic) no Brasil, que atualmente está no patamar de 13,75% ao ano e tem sido alvo de críticas constantes do presidente Lula e de membros de seu governo.

Desenrola Brasil

Promessa de campanha do presidente Lula, o Desenrola visa a facilitar a renegociação de dívidas de cerca de 40 milhões de brasileiros negativados, os quais, por estarem com o “nome sujo”, não conseguem comprar ou obter crédito, o que é ruim para fazer a economia girar.

Na última terça-feira (28), o presidente voltou ao tema e disse que é preciso “encontrar uma saída para libertar os brasileiros do arrocho do crédito”.

A ideia do governo é fazer leilões para obter o maior desconto possível nos débitos de consumidores com bancos, varejistas e companhias de água, gás e telefonia.

Desenrola Brasil incluirá também beneficiários do Bolsa Família. Entenda como vai funcionar o programa

Vencida a etapa no Congresso, necessária para que o governo federal tenha autorização legal para intermediar as renegociações com os bancos e as empresas, começará a fase de implementação do programa, que deverá levar um tempo ainda, devido à necessidade de estrutura tecnológica para integrar os dados das instituições financeiras com os birôs de crédito.

Como dito, o programa vai renegociar dívidas de até R$ 5 mil de cerca de 40 milhões de consumidores negativados com renda de até 2 salários mínimos. Os beneficiários do Bolsa Família também estarão abrangidos.

Segundo dados do governo, grande parte das dívidas negativadas (66,3%) não é com bancos, mas com varejistas e companhias de água, gás e telefonia. Quem negociá-las poderá pagá-las com desconto e refinanciá-las em até 60 meses.

Dados da Serasa, referentes a outubro de 2022 e compilados pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), apontaram que as dívidas somam R$ 301,5 bilhões e estão distribuídas entre financeiras (14,9%), instituições bancárias (28,8%) e demais empresas – varejistas, companhias de energia elétrica, água, gás e telefonia (66,3%).

Por isso, o governo vai realizar grandes leilões – nos quais participarão bancos, varejistas e companhias de serviços -, que devem ser divididos por setores e negociarão milhares de dívidas ao mesmo tempo. Quem der os maiores descontos, fica apto a participar do programa.

Portal informará se dívida foi renegociada

O passo seguinte após os leilões é o consumidor acessar um portal, digitar o seu CPF  e checar se a dívida foi alvo de renegociação.

Após a verificação, ele pode optar se quer pagar a dívida à vista, diretamente à empresa ou financiá-la em até 60 meses em um banco.

A plataforma oferecerá ainda um comparativo das taxas de juros de cada banco, para que o consumidor possa escolher a menor taxa.

Se, ainda assim, o devedor não conseguir honrar a dívida e ficar inadimplente, o governo vai, por meio de um fundo garantidor, cobrir eventual inadimplência. A União vai garantir o valor principal da dívida, enquanto os bancos arcarão com o risco dos juros.

Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do portal G1

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