O envelhecimento da população no Brasil demandará R$ 67,2 bilhões a mais no orçamento da Saúde até 2030, segundo cálculos do Tesouro Nacional. Por outro lado, a redução na quantidade de jovens no país tende a reduzir a pressão por recursos para a Educação.
O órgão simulou o efeito da dinâmica populacional sobre a trajetória das despesas nessas duas áreas, considerando as projeções do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
De acordo com dados do Censo 2022 do IBGE, em 2022, o total de pessoas com 65 anos ou mais no país (22.169.101) chegou a 10,9% da população, com alta de 57,4% frente a 2010, quando esse contingente era de14.081.477, ou 7,4% da população.
Outro dado divulgado pelo IBGE, a Tábua de Mortalidade 2023, mostra que uma pessoa nascida no Brasil em 2023 tinha expectativa de viver, em média, até os 76,4 anos, um acréscimo de 11,3 meses em relação ao ano anterior, superando o patamar pré-pandemia.
Para a população masculina, o aumento foi de 12,4 meses, passando de 72,1 anos para 73,1 anos. Já para as mulheres, o ganho foi um pouco menor: passando de 78,8 anos para 79,7 anos (cerca de 10,5 meses).
Pelas contas do Tesouro, enquanto a Saúde demandará aquela quantia adicional, na Educação esse valor seria negativo em R$ 23 bilhões, o que não significa corte, mas possibilidade de expansão menor desses gastos. Juntando os dois valores, o efeito líquido sobre o Orçamento seria de R$ 44,2 bilhões até 2030.
Em 2023, o efeito do envelhecimento da população sobre o conjunto de despesas selecionadas somou R$ 125,6 bilhões. O montante, no entanto, não representa o total aplicado nas duas áreas. Isso significa que o impacto é parcial e pode estar subestimado.
No pacote de corte de gastos anunciado pelo governo na semana passada, as duas áreas ficaram fora da contenção de recursos. Pelo contrário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, entre as medidas, está previso destinar 50% das emendas das comissões do Congresso obrigatoriamente para a saúde pública, reforçando o SUS (Sistema Único de Saúde).
Brasil gasta 4,5% do PIB em Saúde, abaixo dos 7% da OCDE
Atualmente, o Brasil tem 16,2 idosos acima de 65 anos para cada 100 pessoas em idade ativa (15 a 64 anos). Segundo projeções do IBGE, essa relação chegará a 32,4 em 2046.
Dentro da população economicamente ativa, são 6,2 pessoas disponíveis para sustentar cada pessoa idosa por meio de impostos e contribuições para a Previdência. Segundo cálculos da Polo Capital divulgados em reportagem da Folha de S.Paulo, em 2048, serão menos de três pessoas para dar essa contribuição.
O Brasil ainda tem um desafio: em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), o país gasta percentualmente menos em Saúde do que a média da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). São gastos 4,5% do PIB por aqui ante 7% do organismo internacional.
Em entrevista à jornalista Míriam Leitão na GloboNews, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, disse que reduzir gasto em saúde é um erro. “Pior do que um erro, seria criminoso reduzir orçamentos federal, estaduais ou municipais com saúde que já não dão conta do recado. Acho que entendemos que o SUS [Sistema Único de Saúde] tem sido algo de maior importância para nós. E não é de hoje que o SUS é subfinanciado”, disse.
À Folha, o diretor-executivo do Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho, disse que aprimoramentos são possíveis, mas a tendência demográfica não deveria motivar a redução dos gastos em educação no país. Ele lembrou que o gasto por aluno no Brasil ainda é um terço do observado em países mais desenvolvidos. “Não se compra qualidade educacional à vista. É preciso manter um patamar alto de investimentos para alcançar resultados substanciais”, frisou.
Estados e municípios hoje precisam destinar 25% de sua receita líquida de impostos para gastos com ensino.
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