O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai usar recursos do bônus da hidrelétrica de Itaipu para bancar a redução da conta de luz dos brasileiros. Na sexta-feira passada (22), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) solicitando repasse de R$ 1,3 bilhão do bônus para essa finalidade.
De acordo com informações do site g1, Silveira solicita no ofício que o recurso “pode ser destinado à modicidade tarifária dos consumidores de energia elétrica com reflexo na capacidade de pagamento das famílias e no controle da inflação”.
A inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), divulgada no início do mês, acelerou para 0,56% em outubro, subindo 0,12 ponto percentual (p.p.) em relação ao mês anterior (0,44%).
O resultado foi puxado pelas altas no grupo Habitação (1,49%), após aumento nos preços da energia elétrica residencial (4,74%), e no grupo Alimentação e bebidas (1,06%), impulsionado pelo aumento das carnes (5,81%). No ano, a inflação acumulada é de 3,88% e, nos últimos 12 meses, de 4,76%.
“Valores, ou mesmo acionamentos, inadequados [para as bandeiras tarifárias] possuem repercussão na inflação do país, considerando o aumento tarifário proporcionado pela sua aplicação. A título de exemplo, em outubro de 2024, o subitem que mais influenciou a inflação foi a energia elétrica”, disse Silveira no ofício.
A meta central de inflação estipulada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) este ano é de 3%, e será considerada formalmente cumprida se oscilar entre 1,5% e 4,5% neste ano.
Caso a meta de inflação não seja atingida, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, terá de enviar uma carta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicando os motivos de não ter conseguido cumprir a meta mesmo com a manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em patamares elevados. Atualmente, a Selic está em 11,25% ao ano.
A decisão sobre a liberação do bônus será discutida pela diretoria da Aneel em reunião marcada para ocorrer nesta terça-feira (26).
O bônus de R$ 1,3 bilhão se refere ao saldo positivo da comercialização de energia de Itaipu no ano passado.
Conta de luz: valor de bônus pode ser repassado via crédito na fatura
Em outubro passado, a Aneel anunciou a volta da bandeira amarela na conta de luz a partir de novembro. Com isso, o valor extra cobrado para cada 100 kwh consumidos passa de R$ 7,877 para R$ 1,885.
Em outubro, devido à estiagem, a bandeira em vigor foi a vermelha, patamar 2. A troca da bandeira foi possível em razão do aumento do volume de chuvas registrado no mês passado.
A mudança no clima permitiu melhora nas condições de geração de energia no país, cuja matriz energética é majoritariamente mantida por hidrelétricas.
Se aprovado pela Aneel, o valor do bônus de R$ 1,3 bilhão pode ser repassado por meio de crédito nas faturas dos consumidores residenciais e rurais que tiveram consumo faturado inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023.
O ministro Silveira também teria solicitado à Aneel, segundo informações do g1, que a agência faça uma “avaliação criteriosa” para definir a bandeira tarifária nos próximos meses.
O anúncio sobre a bandeira tarifária de dezembro deve ocorrer na próxima sexta-feira (29).
Silveira avalia que, com o início do período de chuvas, houve “melhora no nível de armazenamento dos reservatórios, em especial nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que congregam 70% da capacidade de armazenagem de energia do país”.
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