O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quinta-feira (15) que o governo prepara medidas pontuais para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2025, mas descartou a elaboração de um novo pacote fiscal.
Segundo Haddad, as propostas serão apresentadas ao presidente Lula (PT) na próxima semana, após o adiamento de uma reunião devido ao falecimento do ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica.
“São medidas pontuais para cumprimento da meta fiscal, como fizemos no ano passado”, explicou Haddad, reforçando que os ajustes são voltados à correção de gargalos identificados tanto na arrecadação quanto nas despesas públicas. “Não dá nem para chamar de pacote”, destacou o ministro em entrevista na sede da pasta, em Brasília.
Ele afirmou que, diferente do que ocorreu em 2024, quando foi apresentado um “pacote”, as medidas anunciadas não serão mais abrangentes em relação às que foram apresentadas naquela ocasião. “Todas as medidas que forem tomadas terão o mesmo tipo de procedimento do ano passado. Nós vamos cumprir a meta”, acrescentou.
“Em junho do ano passado, nós fizemos uma série de medidas para o cumprimento da meta e este ano também estamos identificando alguns gargalos e problemas, tanto do ponto de vista da despesa quanto da receita, e vamos apresentar para o presidente”, disse.
Pela regra do novo arcabouço fiscal, o governo pode apresentar um déficit de até 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) — cerca de R$ 31 bilhões — sem descumprir formalmente a meta. Ainda assim, o objetivo oficial é zerar o déficit primário, que em 2024 somou R$ 43 bilhões.
Haddad nega especulações do mercado sobre o Bolsa Família
Ontem, o governo anunciou mudanças nas regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família. Agora, o período de transição para quem permanecer no programa após conseguir um emprego com carteira é de 12 meses — anteriormente, era 24 meses.
A nova norma de proteção entra em vigor a partir de junho. A portaria foi publicada na véspera pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Diário Oficial da União.
O mandatário da Fazenda reagiu às especulações do mercado financeiro sobre possíveis iniciativas do governo para aumentar sua popularidade, como a ampliação do orçamento do programa de transferência de renda.
Ele negou qualquer estudo ou demanda para reajuste do benefício, previsto para R$ 600 neste ano. “Não há pressão do MDS [Ministério do Desenvolvimento Social], nem espaço fiscal para projetos novos”, disse.
Questionado sobre uma eventual elevação do Bolsa Família para R$ 700 em 2026, o ministro evitou comentar. “O Orçamento do ano que vem nem começou a ser discutido. Estamos focados na meta fiscal deste ano”, afirmou.
Fraude no INSS
Haddad também comentou o caso dos descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, revelado recentemente.
O ministro informou que o governo ainda aguarda um diagnóstico mais preciso do INSS sobre a dimensão do problema. “A determinação do presidente é que os prejudicados sejam ressarcidos, mas precisamos saber o valor exato e quem foi afetado”, explicou.
Segundo ele, ainda não há definição sobre o uso de crédito extraordinário para cobrir possíveis ressarcimentos.
