Haddad: recuo sobre IOF visa evitar ‘mensagem equivocada’ ao mercado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (23), durante entrevista coletiva em São Paulo, que o recuo sobre parte do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciado na véspera tem caráter pontual e visa evitar ruídos que pudessem ser interpretados como um desincentivo ao investimento no Brasil. A revisão representa uma perda estimada de R$ 2 bilhões na arrecadação prevista para 2025 e de R$ 4 bilhões em 2026.

Na entrevista, Haddad explicou que a decisão foi tomada após diálogo com agentes do mercado financeiro, que alertaram para o potencial efeito negativo da medida sobre o fluxo de capitais.

“A ideia era uniformizar alíquotas, mas recebemos manifestações de que isso poderia passar a mensagem errada, como se estivéssemos inibindo a entrada de investimentos. Não é esse o objetivo do governo”, afirmou Haddad. “Foi uma escuta responsável, feita a tempo de evitar especulações infundadas.”

Na quinta-feira (22), a equipe econômica havia anunciado uma série de mudanças no IOF para ampliar a arrecadação federal.

Entre os pontos mais controversos, estava a criação de uma alíquota de 3,5% sobre remessas feitas por fundos de investimento brasileiros para o exterior — operação atualmente isenta. A proposta foi rapidamente retirada ainda na noite de quinta-feira, antes da abertura dos mercados, em resposta à reação negativa do setor financeiro.

A medida cancelada previa que remessas de fundos nacionais ao exterior passariam a pagar 3,5% de IOF, o que poderia comprometer operações que envolvem fluxo constante de recursos para dentro e fora do país. Segundo interlocutores do mercado, a aplicação do imposto inviabilizaria estratégias de alocação internacional, hoje comuns em fundos multimercado.

Haddad: medida gera recuo na arrecadação

A revisão representa uma perda estimada de R$ 2 bilhões na arrecadação prevista para 2025 e de R$ 4 bilhões para o ano que vem. Ainda assim, o Ministério da Fazenda mantém a expectativa de arrecadar R$ 18,5 bilhões neste ano e R$ 38 bilhões no próximo com o conjunto de mudanças no IOF, que incluem aumento na alíquota para operações de câmbio e outras transações internacionais.

O recuo também manteve inalterada a alíquota de 1,1% sobre remessas feitas por pessoas físicas para fins de investimento no exterior, revertendo a proposta inicial de aumento para 3,5%.

“Podemos ampliar o contingenciamento, alguma coisa desse tipo. Podemos ter que fazer ao longo da semana um ajuste nessa faixa. As medidas somadas são da ordem de R$ 54 bilhões. Nós estamos falando de menos de R$ 2 bilhões em relação ao que foi revisto hoje”, afirmou Haddad.

Efeito nos mercados

O anúncio inicial gerou turbulência nos mercados financeiros: o dólar subiu e a Bolsa recuou.

Na quinta-feira, a moeda americana encerrou o dia com alta de 0,32%, cotada a R$ 5,661, enquanto o Ibovespa fechou em queda de 0,44%.

A expectativa é que o recuo anunciado na madrugada desta sexta reduza a volatilidade e evite especulações sobre uma eventual política de controle de capitais — hipótese descartada por Haddad.

“Não faz sentido imaginar controle de capital em um país com reservas robustas e entrada líquida de recursos”, reforçou o ministro.

O IOF é um tributo federal cobrado sobre diversas transações financeiras, como empréstimos, câmbio, seguros e investimentos. Serve tanto como instrumento de arrecadação quanto de regulação econômica.

O governo pode ajustar as alíquotas para conter ou estimular o crédito e controlar a entrada e saída de capital do país.