O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, abriu na quarta-feira (11) uma nova investigação comercial contra 16 grandes parceiros econômicos, sob a alegação de excesso estrutural de capacidade industrial. A medida pode resultar na imposição de novas tarifas e é vista como uma tentativa de reconstruir a pressão comercial da Casa Branca após uma decisão da Suprema Corte dos EUA que derrubou a principal base jurídica do programa tarifário do republicano.
A investigação será conduzida com base na chamada Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos de 1974, instrumento que permite ao governo norte-americano impor tarifas ou outras restrições em resposta a práticas comerciais consideradas desleais.
Segundo o representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, a apuração poderá levar à adoção de novas taxas sobre produtos vindos de economias como China, União Europeia, Índia, Japão, Coreia do Sul e México até o verão do Hemisfério Norte.
Outros parceiros incluídos na investigação são Taiwan, Vietnã, Tailândia, Malásia, Camboja, Singapura, Indonésia, Bangladesh, Suíça e Noruega. O Canadá, segundo maior parceiro comercial dos Estados Unidos, não foi citado entre os alvos.
Foco em subsídios e produção excedente
De acordo com Greer, a investigação buscará identificar indícios de excesso estrutural de produção em diversos setores da indústria manufatureira. Entre os critérios analisados estão grandes superávits comerciais, subsídios governamentais, salários domésticos artificialmente baixos e atuação de empresas estatais com práticas consideradas não comerciais.
Também entrarão no radar padrões ambientais e trabalhistas considerados insuficientes, além de empréstimos subsidiados e políticas cambiais que possam favorecer exportações.
O governo estadunidense argumenta que essas práticas contribuem para a formação de um excesso de oferta global de produtos industriais — especialmente no caso da produção apoiada pelo Estado chinês — pressionando preços e prejudicando fabricantes em outros países.
Nova investigação sobre trabalho forçado
Paralelamente, o governo dos EUA pretende abrir nesta quinta-feira (12) outra investigação comercial com base na mesma legislação para proibir importações associadas a trabalho forçado. O processo poderá atingir mais de 60 países.
A iniciativa se conecta a medidas já adotadas durante o governo do ex-presidente Joe Biden, que sancionou a Lei de Prevenção ao Trabalho Forçado Uigur (Uyghur Forced Labor Prevention Act, do inglês). A lei restringe a entrada de produtos fabricados na região de Xinjiang, na China, devido a denúncias de trabalho forçado envolvendo a minoria muçulmana uigur — acusações que Pequim nega.
Segundo Greer, a nova investigação pode ampliar o alcance dessas restrições e incentivar outros países a adotar políticas semelhantes.
Estratégia para manter pressão nas negociações
A nova rodada de investigações também ocorre em um momento de intensa movimentação diplomática. Integrantes do governo estadunidense, liderados pelo secretário do Tesouro, Scott Bessent, preparam-se para se reunir com autoridades chinesas em Paris, com o objetivo de preparar o terreno para um encontro entre Trump e o presidente chinês, Xi Jinping, previsto para o final de março em Beijing.
Para analistas, as investigações funcionam como instrumento de pressão nas negociações comerciais. Elas permitem ao governo norte-americano manter uma ameaça tarifária crível enquanto discute novos acordos com parceiros internacionais.
Greer afirmou que Trump está determinado a usar tarifas como ferramenta central de política econômica. “Ele encontrará uma maneira de lidar com práticas comerciais injustas, reduzir o déficit comercial e proteger a manufatura dos EUA”, disse.
Corrida contra o prazo das tarifas temporárias
O governo também trabalha contra o tempo. Após a decisão da Suprema Corte que invalidou tarifas globais aplicadas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), Trump instituiu uma tarifa temporária de 10% por 150 dias utilizando a Seção 122 da Lei de Comércio dos Estados Unidos de 1974.
Greer afirmou que a meta é concluir as investigações e propor eventuais medidas antes que esse prazo expire, em julho. O cronograma prevê a apresentação de comentários públicos até 15 de abril e a realização de uma audiência no início de maio.
O uso da Seção 301 tem precedentes no primeiro mandato de Trump, quando investigações semelhantes sustentaram tarifas de cerca de 25% sobre importações chinesas — uma política que marcou o início da escalada da guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo.
