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Economia

Fazenda e Banco Central querem ampliar uso de investimentos na garantia de empréstimos

Entre as modalidades de investimentos em estudo estão cotas em fundo de investimento, de consórcios, CDBs, LCAs e LCIs
23/01/2025 | 16h39
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O Ministério da Fazenda trabalha em parceria com o Banco Central na criação de um sistema para ampliar o uso de investimentos como garantia de empréstimos concedidos pelos bancos para empresas e pessoas físicas, a exemplo do que ocorre atualmente, por exemplo, com imóveis.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, entre as modalidades de investimentos em estudo estão cotas em fundo de investimento, de consórcios, CDBs (Certificados de Depósitos Bancários), LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) e LCIs (Letras de Crédito Imobiliário).

Na última segunda-feira (20), durante a reunião ministerial convocada pelo presidente Lula (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou os 25 objetivos da agenda econômica para 2025 e 2026.

Entre os objetivos da agenda, estão fortalecimento da proteção a investidores no mercado de capitais; consolidação legal das infraestruturas do mercado financeiro e resolução bancária.

O sistema que será criado pretende integrar as garantias para facilitar a concessão dos empréstimos pelas instituições financeiras e baratear o custo do crédito. A medida, no entanto, precisa ser aprovada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), sem necessitar de um projeto de lei para entrar em vigor. O BC também vai editar uma resolução.

Uso de recursos da Previdência como garantia em empréstimos já foi regulamentado

O CMN (Conselho Monetário Nacional) regulamentou, em setembro do ano passado, o uso de recursos da Previdência como garantia em empréstimos. Tratou-se de uma resolução conjunta do CMN e do Conselho Nacional de Seguros Privados.

A resolução permitiu que os recursos acumulados em planos de Previdência complementar aberta, em seguro de pessoas e em títulos de capitalização servissem de garantia nas operações de crédito contratadas com instituições financeiras.

A nova medida em estudo pela Fazenda e pelo Banco Central é ampliar o escopo dos ativos financeiros que poderão ser dados como garantia e visualizados num único sistema para aumentar a concorrência entre os bancos.

A reportagem da Folha informa que esse sistema deve ficar acoplado ao open finance do BC, ecossistema que já existe e permite a clientes compartilharem informações de suas contas entre diferentes bancos.

As informações dos ativos para a oferta da garantia só estarão disponíveis com o consentimento do cliente bancário.

 

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