A economista e apresentadora do ICL Mercado e Investimentos, Deborah Magagna, fez uma análise na edição de terça-feira (1º) do programa, sobre os desdobramentos da crise gerada pela derruba do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pelo Congresso. “Quem grita é quem sempre teve isenção”, disse a economista.
Durante o lançamento do Plano Safra, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a criticar os chamados “privilégios tributários do andar de cima”. Para ele, cobrar impostos de quem sempre foi isento é, no mínimo, “respeito com quem paga as contas do Estado em dia”. A fala repercutiu.
A economista do ICL destacou a distorção da carga tributária brasileira. “O Haddad não está aumentando imposto. A questão é que no Brasil a carga já é extremamente desigual e mal distribuída — principalmente quando falamos de pessoas físicas”, explicou.
Carga sobre o consumo pesa mais sobre os mais pobres
Deborah apontou que o sistema atual penaliza quem ganha menos. “A maior parte dos tributos no Brasil incide sobre o consumo, como mostra qualquer nota fiscal de supermercado: os mesmos R$ 100 gastos por um trabalhador de baixa renda e por uma pessoa com renda elevada geram a mesma carga tributária — proporcionalmente muito mais pesada para quem tem menos”, disse.
“Quanto menos você ganha, mais você sente o peso da tributação indireta. É um sistema regressivo”, apontou.
Congresso derrubou IOF, mas isenções antigas blindam os mais ricos
A economista lembrou que desde 1995, com uma mudança legal, os lucros e dividendos passaram a ser isentos de imposto. Isso significa que, enquanto o trabalhador formal tem imposto retido na fonte, quem recebe milhões em dividendos pode continuar sem pagar nada — o que, segundo ela, “não é ilegal, é legal, mas imoral”.
Além disso, instrumentos como os juros sobre capital próprio (JCP) se tornaram formas de desoneração concentrada, beneficiando uma elite com forte poder político e econômico. “Eles têm capacidade de fazer barulho e manipular até mesmo quem não será beneficiado”, criticou.
Justiça tributária ainda não saiu do papel
A Constituição de 1988 prevê uma tributação progressiva, ou seja, mais justa e proporcional à renda. Mas, na prática, segundo Deborah, “essa promessa nunca foi cumprida”. A resistência vem justamente dos setores que se beneficiam das distorções do sistema atual.
“Toda vez que se tenta mexer nisso, há reações exageradas, inclusive com ameaças de saída de capitais ou de investidores. É o grito dos privilegiados”, resumiu.
Gastos sociais
Além da arrecadação, o destino dos recursos públicos também está em disputa. Magagna observa uma ofensiva contra programas sociais como o Bolsa Família e contra a vinculação do salário mínimo a benefícios previdenciários.
“Quando se discute justiça tributária, ressurge o discurso de que o Bolsa Família desestimula o trabalho, o que é falso. Muitas vagas de trabalho hoje são ocupadas por beneficiários do programa”, defendeu.
Ela também alertou para o retorno de economistas conservadores à cena, em um momento sensível da discussão fiscal: “A grande mídia está desenterrando nomes como Gustavo Loyola. Isso mostra que há um esforço para desacreditar a agenda de justiça social e tributária.”
Veja o comentário completo de Deborah Magagna no vídeo abaixo:
