O governo federal anunciou na segunda-feira (6) um pacote de medidas para tentar conter os efeitos da guerra no Irã sobre os preços de combustíveis, com foco especial no setor aéreo. Com as medidas, o governo tenta evitar o aumento das passagens aéreas, que já vinham subindo sob o impacto do aumento dos preços do petróleo no mercado internacional, como consequência do conflito no Oriente Médio.
Embora as medidas possam ajudar, não há garantias de que vão evitar o aumento dos preços das passagens, até porque não há indicações, até o momento, de que a guerra vá terminar. Pelo contrário, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem engrossado o discurso beligerante. Se vale o consolo, o setor aéreo global tem sido afetado pelo conflito.
Entre as iniciativas anunciadas pelo governo, estão a isenção dos impostos federais PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), que gera economia de R$ 0,07 por litro, duas linhas de crédito de R$ 9 bilhões e a prorrogação, até dezembro, das tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira (FAB) referentes a abril, maio e junho.
O pacote também criou nova subvenção para importação e produção de biodiesel, somando-se a subsídios anteriores e ao suporte concedido ao gás. A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Há duas novas subvenções ao óleo diesel, ambas complementares à de R$ 0,32 por litro instituída pela Medida Provisória nº 1.340 . A primeira, de R$ 1,20 por litro, incide sobre o diesel importado e conta com a participação dos estados. A União arca com o valor integral da subvenção e os estados que aderirem ao programa compensarão metade – R$ 0,60 por litro – por meio de ajustes nos repasses federais.
A medida tem vigência prevista para os meses de abril e maio de 2026. O custo total está limitado a R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União e R$ 2 bilhões dos estados.
Querosene de aviação: alta histórica
Desde o início do conflito, em fevereiro, o preço do QAV acumulou aumento de 64%, com a Petrobras anunciando reajuste de 54,6% no início de abril. A estatal prevê 18% de aumento neste mês, com o restante parcelado em seis meses a partir de julho, para manter o “bom funcionamento do mercado”.
Para os passageiros, a situação é delicada: mesmo antes do reajuste, as passagens já vinham subindo, e a prévia da inflação de março (IPCA-15) registrou aumento de 5,94%.
O aumento do QAV está ligado à guerra entre Irã e EUA, que impactou o fluxo de navios do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial. O risco geopolítico elevou o preço do barril de Brent de US$ 71,32 para mais de US$ 115, refletindo diretamente no preço do combustível de aviação.
O petróleo segue afetando os preços no Brasil, mesmo sem a Política de Paridade de Importação (PPI), extinta em 2023, porque o mercado brasileiro não é autossuficiente em todos os derivados, como o diesel. Outro aspecto é que o dólar influencia o custo de produção nacional e a Petrobras ainda precisa alinhar seus preços à referência internacional para evitar desabastecimento, embora com menos volatilidade do que antes.
O fim do PPI significou o abandono da paridade imediata e automática (a “dolarização” instantânea), mas não a desvinculação do mercado global, que continua sendo o fator principal.
Somado a isso, o Brasil, apesar de ser um grande produtor, não refina todo o petróleo que consome, especialmente diesel. Quando a oferta mundial cai ou o petróleo sobe, o custo para importar combustível mais caro pressiona o preço interno.
O petróleo é uma commodity cotada em dólar. Como o Brasil é um mercado aberto, a valorização do dólar frente ao real encarece o custo da produção e importação, repassando esse valor ao consumidor final.
Mesmo autossuficiente em petróleo, o Brasil ainda importa cerca de 16,0% do QAV (querosene de aviação) que consome. Hoje, o combustível representa 45% dos custos das companhias aéreas brasileiras, acima da média mundial de 27%.
Estratégias para passageiros
Diante desse cenário incerto, especialistas recomendam antecipar a compra de passagens aéreas, já que a redução de voos pode elevar os preços devido à menor oferta. Seguro-viagem e planejamento financeiro ganham relevância frente a crises geopolíticas.
Em novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu processos contra companhias aéreas por atrasos ou cancelamentos decorrentes de “fortuito externo”, como guerras, até julgamento final. Isso significa que passageiros podem não ter direito a indenizações se voos forem afetados pelo conflito no Irã. Por isso, especialistas recomendam atenção redobrada ao adquirir passagens.
