O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que se reunirá no próximo domingo com líderes partidários para discutir o novo pacote de medidas fiscais que o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional. Segundo ele, o encontro busca alinhar politicamente as propostas antes de sua formalização.
“Devemos ter uma reunião já no domingo com os líderes, uma vez que é uma semana atípica, com muita gente fora de Brasília. Enquanto isso, nós vamos estar trabalhando na Fazenda na apresentação formal das medidas, com análise de impacto, gráficos, tudo que for necessário para que haja uma compreensão bastante precisa do que estamos dizendo”, disse Haddad.
O ministro explicou que os principais pontos do pacote já foram previamente debatidos com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. O objetivo agora é consolidar o apoio político necessário para que as medidas tenham viabilidade no Congresso.
Haddad afirmou que o pacote de medidas de ajuste fiscal negociado com o Congresso deve contemplar um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), e um projeto de lei (PL), além de uma medida provisória (MP), caso seja necessário. Segundo ele, é um “plano robusto”, com um impacto estrutural sobre as contas públicas.
Ele frisou que o governo está evitando qualquer tipo de anúncio precipitado, destacando a importância de que todas as propostas tenham respaldo político antes de serem formalizadas. Segundo ele, a intenção é garantir que o pacote realmente seja aprovado e cumpra seu papel no equilíbrio das contas públicas.
“Não é um mero anúncio que nos interessa, que pode agradar muita gente, mas, se não houver um trabalho sério no encaminhamento dessas medidas para o Congresso, isso pode nos frustrar”, alertou o ministro.
O pacote fiscal foi estruturado com atenção especial aos detalhes, buscando minimizar especulações e evitar surpresas, de acordo com Haddad. Ele destacou que todas as medidas discutidas foram compartilhadas com os líderes dos três poderes e receberam um bom nível de detalhamento técnico.
O ministro disse ainda que há “espaço fiscal” para um ajuste nas contas públicas sem “penalizar” a parcela mais pobre da população: “Tem muito espaço fiscal para corrigir as contas sem penalizar quem precisa. Os presidentes Hugo Motta e Davi Alcolumbre abriram a discussão sobre outras alternativas, que deveriam interessar não apenas à situação, mas também à oposição”.
IOF e medidas fiscais
Um dos pontos centrais em discussão é a possível manutenção ou revogação do decreto que trata do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). De acordo com Haddad, essa decisão está diretamente vinculada ao andamento das negociações políticas e à aprovação de parte das propostas fiscais.
“Eu preciso da aprovação de pelo menos uma parte das medidas para rever o decreto. Eu tenho a Lei de Responsabilidade Fiscal, o arcabouço fiscal, uma série de constrangimentos legais que me impõem uma obrigação que eu tenho que cumprir”, explicou.
O ministro também apontou que algumas medidas têm impacto direto nas contas deste ano e são fundamentais para o cumprimento das metas fiscais de 2024. Já outras podem ser definidas mais adiante, pois se referem ao orçamento de 2025.
“O que foi validado pelo presidente já pode seguir adiante. O que ficou pendente e não afeta 2025 pode aguardar. O importante é garantir a sustentabilidade fiscal, tanto neste ano quanto no próximo”, concluiu Haddad.
“O que foi validado pelo presidente hoje, o que ficou eventualmente pendente, que não afeta 2025, não há nenhum problema se tiver que aguardar o presidente voltar. Porque tem medidas que são para fechar com tranquilidade, com sustentabilidade, o orçamento do ano que vem”.
