O governo do presidente argentino Javier Milei anunciou, nesta segunda-feira (19), um novo plano para eliminar 20 mil postos de trabalho na administração pública. A medida aprofunda a política de austeridade adotada pelo ultraliberal desde dezembro de 2023, que já resultou na extinção de mais de 77 mil empregos públicos, enquanto o país enfrenta o avanço da informalidade e a perda de vagas com carteira assinada.
O programa, divulgado por meio de um decreto publicado no Diário Oficial argentino, terá início em 1º de novembro e duração de um mês. Segundo a Folha de S.Paulo, a iniciativa prevê desligamentos classificados pelo governo como voluntários, sob a justificativa de promover uma distribuição mais eficiente dos recursos públicos.
O ministro de Desregulamentação e Transformação do Estado, Federico Sturzenegger, comemorou a medida nas redes sociais e reforçou que o objetivo da administração Milei é continuar reduzindo as despesas estatais.
“Continuamos buscando maneiras de reduzir o gasto público para continuar baixando impostos”, escreveu Sturzenegger no X.
O programa estabelece diferentes condições de indenização, conforme a idade e o tempo de serviço dos funcionários. Além disso, os trabalhadores que aderirem ao desligamento ficarão proibidos de retornar à administração pública por oito anos.
Sindicatos denunciam pressão sobre trabalhadores
A Associação de Trabalhadores do Estado (ATE) reagiu ao anúncio e convocou uma manifestação contra a nova rodada de cortes.
Para a entidade, a classificação dos desligamentos como voluntários não reflete as condições enfrentadas pelos servidores diante da política de redução do funcionalismo.
“Não é desligamento voluntário, é demissão extorsiva. A exclusão a este decreto é total”, afirmou Rodolfo Aguiar, secretário-geral da ATE, em publicação nas redes sociais.
A reação ocorre em meio ao avanço da chamada política da “motosserra”, principal símbolo do programa econômico de Milei, que busca reduzir drasticamente a participação do Estado na economia.
Desde sua chegada ao poder, o presidente argentino tem promovido cortes de despesas e enxugamento da máquina pública, medidas que provocam resistência de sindicatos e entidades representativas dos trabalhadores.
Argentina já perdeu mais de 77 mil empregos públicos
Dados apresentados em setembro pelo próprio ministro Sturzenegger mostram que o governo Milei eliminou aproximadamente 77.500 postos de trabalho na administração pública nacional desde dezembro de 2023.
A redução equivale a 21% do quadro de funcionários do Estado argentino em menos de três anos.
O impacto sobre o emprego, entretanto, não se limita ao funcionalismo público. Segundo estimativas de entidades sindicais, cerca de 270 mil vagas formais também foram eliminadas no setor privado durante o período, marcado pelas medidas de ajuste fiscal e pela retração da atividade econômica.
Apesar desse cenário, o governo afirma que houve a criação de aproximadamente 400 mil postos de trabalho. O número apresentado por Sturzenegger, porém, inclui ocupações informais e trabalhadores autônomos, não apenas empregos formais.
A diferença entre os indicadores evidencia um dos principais pontos de disputa sobre os resultados da política econômica argentina: enquanto o governo destaca a criação de ocupações, sindicatos apontam a perda de empregos com proteção trabalhista.
Informalidade avança e atinge 45% dos trabalhadores
O crescimento da informalidade é outro sinal das dificuldades enfrentadas pelo mercado de trabalho argentino.
Nos últimos três anos, a proporção de trabalhadores informais aumentou três pontos percentuais, chegando a aproximadamente 45% da população ocupada.
Isso significa que quase metade dos trabalhadores argentinos exerce atividades fora das relações formais de emprego, frequentemente sem acesso às mesmas garantias trabalhistas e previdenciárias.
O cenário contrasta com o discurso do governo Milei, que apresenta a redução do Estado e dos gastos públicos como instrumentos para recuperar a economia e estimular o crescimento.
Para as organizações sindicais, porém, o avanço dos cortes ameaça aprofundar a precarização das condições de trabalho e ampliar a insegurança econômica da população.
Caso o governo consiga eliminar os 20 mil postos previstos no novo programa, o total de empregos públicos extintos desde dezembro de 2023 poderá se aproximar de 100 mil, consolidando mais uma etapa da política de enxugamento do Estado argentino.
