Minc sobre exploração de petróleo na Foz do Amazonas: ‘Área muito sensível’

Pressionado de todos os lados a liberar a pesquisa para exploração de petróleo na Foz do Amazonas pela Petrobras, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) tem uma tarefa difícil. Na avaliação do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), ex-ministro do Meio Ambiente do governo Lula 2 (2008-2010), aquela é uma “área muito sensível” do ponto de vista da biodiversidade, mas acredita na capacidade técnica e seriedade do órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.

Pessoalmente, Minc é contra a pesquisa e exploração na Foz do Amazonas, mas, caso ela ocorra, o Ibama deve exigir contrapartidas. Em participação no ICL Notícias 1ª edição desta terça-feira (18), Minc disse ter falado recentemente com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, a quem classificou como uma “pessoa seríssima” e político experiente (foi deputado federal e prefeito de Bauru pelo PSB).

“Se for para dar essa licença, por favor, gravem que o mesmo tanto que for investir nisso obrigatoriamente, por uma compensação, uma condicionante climática, tem que investir em energias alternativas”, disse Minc.

Ou seja, na opinião dele, a ideia de usar os recursos da exploração para fazer um fundo para investimento em energia renovável não é adequado.

“O planeta está fervendo, o Rio Grande do Sul está inundando, os rios da Amazônia estão secando. A gente não está mais discutindo o que vai acontecer em 2050, a gente está discutindo o que está acontecendo agora. Então, um país que quer ter o protagonismo, querer explorar mais em áreas sensíveis da Amazônia, eu acho discutível”, criticou, lembrando que o Brasil é um país rico em vento, sol, biomassa e da energia que vem dos rios. “Se nós, que queremos ser protagonistas mundiais [da transição energética], se não ousamos nesse caminho tendo todos esses atributos, que país fará isso?”, apontou.

Ele lembrou, no entanto, que não cabe ao Ibama a definição da política energética, mas ao governo. “O Ibama define os critérios técnicos e está fazendo isso com cuidado”, disse.

Na semana passada, em entrevista a uma rádio do Amapá, o presidente Lula (PT) chamou a demora do Ibama em liberar a pesquisa no local de “lenga-lenga”.

“Talvez essa semana ainda vá ter uma reunião da Casa Civil com o Ibama e nós precisamos autorizar a Petrobras faça pesquisa [na Margem Equatorial]. É isso que queremos. Se depois vamos explorar é outra discussão. O que não dá é ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo”, disse.

Exploração de petróleo na Foz do Amazonas ganha relevância

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que substituiu Jean Paul Prates no cargo no ano passado, é categoricamente favorável à exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

Em evento realizado na segunda-feira (17) pela estatal em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, do qual participaram Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ela destacou a relevância de iniciar as atividades na Margem Equatorial, região que se estende do litoral do Amapá até o Rio Grande do Norte.

Em seu discurso, a presidente da Petrobras citou ainda os investimentos em segurança operacional para obter a licença do Ibama para perfurar o primeiro poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas.

“É importante destacar a relevância da Margem Equatorial e da pesquisa. Se obtivermos a licença, vamos fazer tudo de forma segura. Pode ficar tranquilo em relação a isso, presidente”, disse Magda, em mensagem direta para o presidente Lula.

“Contamos com centros de defesa ambiental em 14 estados. São 19 bases operacionais para atuar em qualquer emergência. Temos uma parceria com a Nasa [agência espacial norte-americana]. Estejam certos de que, sendo possível a licença, vamos ter o melhor aparato de emergência já visto no mundo”, completou.

‘Chave virar’

No mesmo evento, o ministro de Minas e Energia voltou a pedir publicamente pela emissão da licença ambiental. “A Petrobras já entregou os estudos complementares ao Ibama e chegou a hora de essa chave virar”, disse.

E continuou: “Queremos pesquisar a Margem Equatorial de maneira ambientalmente sustentável. Temos que aproveitar mais essa fonte de riqueza nacional e gerar empregos em todo o país. Os resultados positivos de nossas reservas vão acelerar a transição energética no Brasil”, completou.

Em seguida, ele afirmou que perfurar a Margem Equatorial é uma questão de “soberania nacional”.

Silveira ainda lembrou que a produção de óleo e gás em águas contíguas à Margem Equatorial brasileira está “mudando a realidade de países vizinhos”.

“O PIB [Produto Interno Bruto] da Guiana cresceu 50% no ano passado. O Brasil merece viver essa transformação. É uma arrecadação de mais de R$ 1 trilhão que precisa ser destinada à saúde e educação. Não podemos aceitar mais de R$ 350 bilhões em investimentos parados” reclamou o ministro.

A pressão sobre o Ibama ganha corpo justamente no ano em que o Brasil sediará a COP30 (Conferência do Clima das Nações Unidas) em Belém, no Pará. Na pauta de discussões está meios de financiar a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e adaptação dos países às consequências da crise climática e para reparação de perdas e danos.

Assista à entrevista completa de Carlos Minc no vídeo abaixo: