Margem Equatorial: Lula diz que Ibama faz ‘lenga-lenga’ e parece atuar contra o governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta quarta-feira (12) e chamou de “lenga-lenga” a atuação do instituto na questão da exploração de petróleo na Margem Equatorial.

Em agenda no Amapá, durante um evento, Lula endureceu as críticas contra o órgão ambiental ao dar a entender que o órgão pode estar atuando “contra o governo“.

“Talvez essa semana ainda vá ter uma reunião da Casa Civil com o Ibama e nós precisamos autorizar a Petrobras faça pesquisa [na Margem Equatorial]. É isso que queremos. Se depois vamos explorar é outra discussão. O que não dá é ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo”, Lula afirmou em entrevista a Rádio Diário FM, de Macapá, nesta manhã.

“Nós temos que pesquisar, ver se tem petróleo, ver a quantidade de petróleo. Porque muitas vezes você cava um buraco de 2 mil metros de profundidade e você não encontra o que imaginava encontrar”, declarou.

Lula afirmou que a Petrobras é responsável e experiente e, em uma eventual extração de petróleo na Margem Equatorial, iria “cumprir todos os ritos” para evitar danos ambientais. “Mas a gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós e não explorar, até porque dessa riqueza é que a gente vai ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética”, disse.

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) rebateu as declarações de Lula. A associação afirmou que “é contraditório que um país que sediará a COP30, um evento de relevância global para o enfrentamento das mudanças climáticas, adote posturas que fragilizam a governança ambiental e colocam em risco compromissos assumidos internacionalmente”.

Ministros de Lula discordam sobre o tema

O governo Lula prepara uma ofensiva em torno da defesa da exploração de petróleo na região conhecida como Margem Equatorial, na bacia da foz do Rio Amazonas. O movimento é encabeçado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e enfrenta resistência da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Em 2023, o Ibama recusou a licença da Petrobras para explorar a região. Desde então, a petroleira atua para atender a uma série de requisitos ambientais do instituto.

A associação dos servidores do Ibama declarou em nota que o Brasil “tem a oportunidade de se consolidar como potência ambiental e no desenvolvimento sustentável, e isso só será possível com o fortalecimento das instituições ambientais e o respeito aos seus processos técnicos” envolvidos no processo de licenciamento.

“O Ibama é um órgão de Estado, cuja missão é a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais do Brasil, e todas as suas decisões são baseadas em critérios técnicos, científicos e legais”, destacou a entidade, em comunicado oficial. “O processo de licenciamento ambiental é conduzido de maneira rigorosa, transparente e responsável, levando em consideração a proteção da biodiversidade e o bem-estar das populações que dependem diretamente dos ecossistemas afetados, mas também o desenvolvimento econômico do país”, acrescentou.

A Ascema Nacional reconhece que “há interesses por parte do governo em acelerar a análise, mas há um limite do que o Ibama pode fazer diante do sucateamento da gestão socioambiental” no âmbito federal.

“É inadmissível qualquer tipo de pressão política que busque interferir no trabalho técnico do órgão, especialmente quando se trata de uma decisão que pode resultar em impactos ambientais irreversíveis”, registra ainda o comunicado. “As declarações que desqualificam o Ibama e seus servidores desrespeitam o papel fundamental da instituição na defesa do interesse público, que é seu objetivo final, independente do governo da vez”, complementou.