O número de trabalhadoras domésticas com carteira assinada no Brasil apresentou uma queda significativa de 18,1% entre 2015 e 2024, segundo o Sumário Executivo da RAIS/eSocial, divulgado na quinta-feira (15) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O levantamento revelou que, enquanto em 2015 o Brasil contava com 1,64 milhão de trabalhadores formais no setor, em 2024 esse número caiu para 1,34 milhão, uma redução de quase 300 mil vínculos.
A queda foi observada em praticamente todos os estados, exceto Roraima, Tocantins e Mato Grosso. Os maiores recuos foram identificados no Rio Grande do Sul (-27,1%), Rio de Janeiro (-26,1%) e São Paulo (-21,7%).
A diminuição do número de contratos formais de trabalhadoras domésticas pode ser atribuída a uma série de fatores, incluindo mudanças demográficas, como o envelhecimento populacional e a redução do tamanho das famílias, além da crescente contratação de diaristas para evitar encargos trabalhistas.
De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é preciso avançar no sentido de garantir o acesso à proteção social às trabalhadoras domésticas. “É fundamental desenvolver ações que incentivem a formalização e, ao mesmo tempo, promovam a conscientização sobre a importância da contribuição previdenciária, para que as trabalhadoras não formalizadas também possam ter acesso a direitos como a aposentadoria no futuro”, defendeu o ministro.
A subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner, explicou que essa análise inédita das informações sobre o trabalho doméstico formal no país representa um avanço significativo na compreensão das dinâmicas desse mercado.
Paula ressaltou ainda que os dados permitem traçar um panorama mais completo sobre a evolução do setor na última década. “É um passo fundamental para subsidiar a formulação de políticas públicas mais precisas e eficazes”, enfatizou.
Perfil das trabalhadoras domésticas não muda
Apesar da queda no número de vínculos formais, o perfil do trabalhador doméstico não mudou substancialmente:
- 89% dos empregos formais continuam sendo ocupados por mulheres; e
- 54,4% dos vínculos continuam sendo preenchidos por pessoas negras.
O setor também apresentou um envelhecimento da força de trabalho, com 45% dos trabalhadores tendo 50 anos ou mais, e uma queda expressiva nas faixas etárias mais jovens, especialmente entre 30 a 39 anos, com redução de 47,3%.
Mais escolaridade
Em termos educacionais, o nível de escolaridade das trabalhadoras domésticos aumentou. O percentual de profissionais com ensino médio completo subiu de 28,5% para 40,9%, enquanto os que possuem ensino superior completo cresceram 70,8%.
A pandemia de Covid-19 também teve grande impacto no setor, com muitas trabalhadoras formais sendo forçadas a migrar para o trabalho como diaristas ou se formalizando como MEIs (Microempreendedoras Individuais).
Esse modelo de trabalho, que permite menor contribuição previdenciária, pode prejudicar a aposentadoria dessas profissionais.
Com o aumento das taxas de informalidade e a mudança no perfil da demanda por serviços domésticos, especialistas apontam a necessidade urgente de políticas públicas para melhorar as condições de trabalho e garantir maior proteção social e valorização salarial para essas trabalhadoras essenciais para a sociedade.
