Governo reforça orçamento da Conab para conter inflação dos alimentos

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) terá um reforço de R$ 300 milhões no orçamento de 2025 para a formação de estoques públicos. A recomposição dos estoques reguladores foi uma das medidas apresentadas pelo governo no plano para combater a inflação dos alimentos.

O acréscimo, segundo o jornal O Globo, consta no ofício enviado pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional para ajustes na proposta orçamentária deste ano.

A recomposição dos estoques reguladores foi uma das medidas apresentadas pelo governo no plano para combater a inflação dos alimentos.

Além da verba extra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário está preparando uma proposta para permitir que a Conab compre produtos agrícolas para o fortalecimento dos estoques reguladores acima do preço mínimo.

Atualmente, de acordo com a Lei de Política Agrícola, a estatal só pode adquirir grãos cujo preço esteja abaixo do valor mínimo estabelecido antes do início da safra, com base nos custos de produção e nas cotações dos mercados interno e externo.

Para o MDA, essa restrição limita a eficácia da política de estoques reguladores. O percentual acima do piso que poderá ser permitido ainda está em discussão, mas o governo cogita autorizar compras até 30% superiores ao valor mínimo.

Política de estoques públicos é fundamental no combate à inflação dos alimentos

A política de estoques públicos permite a compra de alimentos quando os preços estão baixos, incentivando a produção nacional, e a venda quando os valores sobem, ajudando a reduzir o custo para o consumidor. Essa estratégia foi amplamente utilizada no passado, mas perdeu força nos últimos anos, até ser praticamente desativada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Ainda conforme a reportagem, outra proposta em estudo é a ampliação do Programa de Venda de Balcão, que hoje é usado apenas para a aquisição apenas de milho para comercialização a preços subsidiados a pecuaristas que utilizam o grão como ração animal. O governo quer incluir outros produtos na lista.