A estrutura tributária brasileira perpetua desigualdades sociais, raciais e de gênero, segundo relatório da Oxfam Brasil divulgado na quinta-feira (10) e publicado pelo jornal O Globo. A organização alerta que os mais pobres, especialmente mulheres negras, pagam proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos.
Enquanto os 0,1% mais ricos comprometem apenas 10% da renda com tributos, os 10% mais pobres destinam 32%, reflexo de um sistema fortemente baseado na taxação do consumo.
O estudo, intitulado “Arqueologia da Regressividade Tributária no Brasil”, será apresentado à Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades, na Câmara dos Deputados.
A Oxfam defende uma reforma profunda no sistema fiscal, com foco na tributação de renda e patrimônio, e critica a baixa carga sobre lucros e grandes fortunas.
Estrutura tributária penaliza famílias negras, aponta Oxfam
A organização também destaca o recorte racial: famílias negras pagam mais impostos indiretos que brancas, e mulheres negras lideram 65% dos lares mais pobres do país. Já no grupo 0,15% mais rico — que concentra R$ 1,1 trilhão de renda —, 81% são homens brancos.
Segundo Viviana Santiago, diretora da Oxfam Brasil, “o sistema não apenas mantém, mas alimenta as desigualdades”.
O relatório é lançado em meio às discussões sobre a reforma do Imposto de Renda no Congresso. O projeto de lei em tramitação propõe isenção para rendas de até R$ 5 mil e alíquota mínima de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil.
A Oxfam avalia que a medida avança na progressividade, mas cobra mais ousadia: defende o fim da isenção sobre lucros e dividendos, a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas e a inclusão de marcadores raciais nas declarações do IR para apoiar políticas públicas.
Principais achados do estudo da Oxfam Brasil
- Regressividade: Os 10% mais pobres pagam 32% da renda em tributos; os 0,1% mais ricos, apenas 10%.
- Base de consumo: O sistema brasileiro depende de impostos indiretos (14,8% do PIB), que afetam mais os pobres.
- Recorte racial: Famílias negras pagam, em média, mais impostos sobre consumo que famílias brancas.
- Desigualdade de gênero: Mulheres negras lideram a maioria dos lares mais pobres e são as mais penalizadas.
- Concentração de renda: O 0,15% mais rico da população concentra R$ 1,1 trilhão — 14,1% da renda nacional.
Propostas da Oxfam:
- Fim da isenção sobre lucros e dividendos
- Tributação de grandes fortunas
- Inclusão de recorte racial no IR
- Aumento da tributação sobre renda e patrimônio
