A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, reuniu-se na última segunda-feira (27) com o presidente Lula (PT) para avisar que o preço do diesel nas refinarias vai subir. Entre as razões está a disparada do dólar, que se valorizou 27% em 2024 frente ao real. A decisão sobre o percentual do aumento deve ocorrer, nesta quarta-feira (29), durante reunião do Conselho de Administração da estatal.
A Petrobras encerrou 2024 sem ter promovido um único reajuste nos preços do diesel em suas refinarias. É a primeira vez que isso acontece em 13 anos. Além disso, a gasolina subiu só uma vez no ano que acabou de terminar.
No ano passado, o preço da gasolina subiu em julho, com aumento de 7,04%. No mesmo dia, o gás de cozinha subiu 9,72%. A última alteração do diesel foi um corte de 7,85% em dezembro de 2023, ainda na gestão do ex-presidente da estatal Jean Paul Prates.
A explicação para esse feito, a despeito da volatilidade dos preços do petróleo no mercado internacional e do dólar, foi a mudança na política de preços aplicada pela companhia. Em maio de 2023, a estatal anunciou o fim do PPI (Paridade de Preço de Importação), que provocava muita volatilidade nos preços dos combustíveis no Brasil, uma vez que a antiga política estava atrelada ao dólar e ao preço do barril do petróleo no mercado internacional.
Por ora, a estatal não deve elevar o preço da gasolina nas refinarias. No entanto, o combustível deve ser reajustado nos postos porque os estados vão elevar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a partir de fevereiro.
No caso do diesel, o Brasil é mais dependente das importações do produto. Além de Chambriard, participaram da reunião os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa.
Além de falar sobre o reajuste do diesel, a presidente da Petrobras também apresentou a Lula o andamento do plano de investimentos da empresa na área de refino e fertilizantes, temas de interesse do governo.
Impactos da alta do diesel na inflação
Dados da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) apontam que o preço da gasolina está defasado em 7% e o do diesel, 17%. Pelos cálculos da entidade, seria preciso reajustar o valor do litro da gasolina em R$ 0,22 e do diesel, em R$ 0,59.
Para analistas, apesar do recuo na cotação do dólar nos últimos dias (na terça-feira, 28, a moeda baixou a R$ 5,82, algo que não ocorria desde novembro passado), a Petrobras terá que ajustar os preços em algum momento.
Ao blog da jornalista Míriam Leitão, em O Globo, André Braz, coordenador dos Índices de Preços do FGV Ibres, explicou que o aumento do diesel tem um potencial maior de se espalhar pela inflação do que a gasolina. Além disso, afeta o custo de vida dos mais pobres, pois o diesel é usado no transporte de caminhões, modal logístico mais utilizado no país.
A alta do diesel impacta, por exemplo, os preços dos alimentos, que são transportados por caminhões. Conter a alta dos alimentos virou o grande foco do governo Lula em 2025, justamente por afetar os mais pobres. O Executivo tem discutido meios de reduzir esse que tem sido a principal variável de pressão sobre a inflação.
“A gasolina compromete aproximadamente 5% do orçamento familiar da classe média alta, as pessoas que têm recursos para manter um carro. Já o diesel representa uma fração mínima do orçamento familiar pela simples razão de as famílias não terem carro movido a diesel. No entanto, o efeito indireto do diesel na inflação acaba sendo maior do que o da gasolina”, disse Braz.
Ele salientou, no entanto, que é difícil de calcular precisamente o impacto do aumento do diesel na inflação, “pois tudo que a gente consome nos grandes centros urbanos, na maioria das vezes, é transportado em veículos movidos a diesel”, o que impacta, por exemplo, o custo do frete, “o que responde por uma fração do preço de cada produto, do tomate na feira à geladeira comprada na loja”.
ICMS da gasolina e do diesel vão subir
Os estados vão subiu o ICMS em R$ 0,10 por litro de gasolina a partir do próximo sábado (1º), enquanto que o tributo sobre o diesel será elevado em R$ 0,06. Não está prevista mudança na tributação do etanol.
A decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) foi tomada em outubro do ano passado, com validade a partir do começo de fevereiro.
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, informou o Comsefaz em 2024.
Com o reajuste, os impostos, a partir de 1º de fevereiro de 2025, ficarão da seguinte forma:
- Gasolina: de R$ 1,37 por litro para R$ 1,47 por litro.
- Diesel: de R$ 1,06 por litro para R$ 1,12 por litro.
O preço dos combustíveis é livre no Brasil. A decisão de repassar ou não o aumento de tributos cabe aos postos de combustíveis.
Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostram que os preços médios da gasolina, do diesel e do etanol subiram nos postos de combustíveis do país em 2024, apesar de a Petrobras não ter aumentado o preço do diesel na refinaria.
A explicação para o reajuste é a reoneração do PIS/Cofins e a alta do ICMS. A cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel voltou em janeiro de 2024. O imposto estava zerado desde 2021, mas o governo federal antecipou parte do recolhimento já em setembro de 2023.
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