Veja quais produtos podem ficar mais baratos com o acordo Mercosul-UE

Há ainda um longo caminho a ser percorrido até que o acordo histórico selado entre Mercosul e União Europeia, na semana passada, seja implementado. Porém, já tiveram início as projeções sobre como ficará o “ganha-ganha” quando isso acontecer. Produtos como azeite, vinho, queijos e carros importados devem ficar mais baratos para os brasileiros.

O tratado entre os dois blocos foi assinado na sexta-feira passada (6) durante a 65ª Cúpula de Líderes do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, após 25 anos de negociações. Particularmente, o presidente Lula (PT) se empenhou com afinco para que as negociações tivessem um desfecho favorável.

Contudo, até que o acordo passe a valer de fato, há uma série de trâmites burocráticos que precisam ser vencidos. Porém, a pedra maior nessa trilha será enfrentar a resistência de alguns países europeus ao acordo, como França e Holanda.

O pacto multilateral faz com que 91% das importações originárias da UE fiquem livres de taxações do bloco sul-americano. Também assegura que fornecedores de bens e serviços serão tratados como se fossem domésticos.

Em tese, o acordo pode levar a uma redução nos preços comercializados no Brasil dos itens importados do bloco europeu. Agropecuária e indústria automotiva seriam as mais afetadas positivamente – do ponto de vista dos consumidores.

Do lado agro, produtos lácteos, azeite, vinhos e frutas temperadas, itens nos quais o Brasil não tem grande produção, seriam o grande destaque.

Em relação ao azeite, o Brasil depende quase que exclusivamente da importação do produto para atender à demanda.

Portugal, Espanha e Itália, três maiores exportadores do óleo, foram responsáveis por exportar mais de 41,9 toneladas do produto, movimentando cerca de R$ 449 milhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) atualizados até outubro.

À reportagem da CNN, Felippe Serigatti, pesquisador do Centro de Agronegócios da FGV Agro, disse que o setor agropecuário terá competição em nichos dos itens que a UE tem produção resiliente, como vinho. Ele ainda vê perdas para o setor de lácteos brasileiro. “A produção de leite europeia é fortemente subsidiada e com uma produção excedente que permite a diversificação de produtos”, apontou.

Acordo prevê troca de acesso comercial ao Mercosul e à UE de produtos agrícolas

Pelas bases do acordo, os países do Mercosul darão acesso aos europeus a 98% do comércio agrícola e 96% das linhas tarifárias. Em troca, o Mercosul terá acesso preferencial por parte da UE a praticamente todos os seus produtos agrícolas e a 97% de linhas tarifárias.

O acordo ainda prevê que:

• A UE vai eliminar 100% de suas tarifas industriais em até dez anos; e
• O Mercosul vai cortar 91% em termos de linhas tarifárias e de comércio em até 15 anos.

Em relação às cotas de produtos estabelecidas, o acordo prevê o seguinte:

• Frutas: como abacates, limões, limas, melões e melancias, uvas de mesa e maças não estarão sujeitas a cotas e terão suas tarifas completamente eliminadas.
• Carnes: carne bovina, aves e suína terão cotas para a entrada na UE. No caso da carne bovina, serão 99 mil toneladas, com tarifa de 7,5%. Para aves, serão 180 mil toneladas, com tarifa zero; para carne suína, 25 mil toneladas, com tarifa de € 83 por tonelada.
• Açúcar e etanol: no caso do açúcar, serão 180 mil toneladas com tarifa zero. O Paraguai recebeu uma cota exclusiva de 10 mil toneladas, também com alíquota zero. Já para o etanol, o acordo prevê uma cota de 450 mil toneladas do produto industrial com tarifa zero. No caso de etanol para outros usos, inclusive combustível, o Mercosul poderá vender à UE uma cota de 200 mil toneladas, com uma tarifa equivalente a um terço da aplicada na Europa.
• Laticínios: os queijos do Mercosul terão uma cota de 30 mil toneladas para entrar na UE, com volume crescente e tarifa decrescente em dez anos (à exceção da muçarela). Já o iogurte terá uma margem de preferência de 50%, e a manteiga, de 30%. No caso dos produtos europeus exportados para o Mercosul, as tarifas serão zeradas gradualmente, dentro de cotas: de 30 mil toneladas para queijos e 10 mil toneladas para o leite em pó.
• Cachaça: garrafas com menos de 2 litros terão seu comércio liberalizado em quatro anos. A cachaça a granel terá cota de 2.400 toneladas com tarifa zero, contra cerca de 8% hoje.
• Transição verde e digital: O acordo cria um fundo de € 1,8 bilhão de apoio da UE para facilitar a transição verde e digital justa nos países do Mercosul. Ele será usado no desenvolvimento de cadeias de valor sustentável nas florestas, como na Amazônia, bem como na adaptação de pequenas e médias empresas do Mercosul, povos originários e comunidades tradicionais para os parâmetros do acordo.

Em nota da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne) publicada em reportagem do jornal O Globo, a entidade frisa que, embora a entrada do acordo em vigor não seja imediata, ela representa um avanço.

Entre janeiro e novembro deste ano, o Brasil exportou 205 mil toneladas de carne de frango para a UE, no valor de US$ 749,2 milhões.

Exigência ambiental

O acordo ainda prevê um reforço do compromisso ambiental e econômico, mas rechaça “barreiras desnecessárias ao comércio”. Os dois blocos acordaram uma série de compromissos de proteção ao meio ambiente e de promoção do trabalho decente.

O pacto abrange uma população total de 731 milhões de habitantes, com PIB agregado de US$ 22,37 trilhões.