O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que será votado nesta quarta-feira (25) o projeto que derruba o decreto do governo federal que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, implementada pelo governo para reforçar o caixa, tem potencial de arrecadação estimado em R$ 10 bilhões ainda em 2025.
O aumento do IOF gerou forte reação negativa tanto no Congresso quanto no mercado financeiro, levando a uma crise na articulação política do governo. Para tentar amenizar os impactos, o governo recuou parcialmente e publicou, no início de junho, um novo decreto que reduziu parte da carga tributária prevista originalmente. Com isso, a projeção de arrecadação foi revisada de R$ 19,1 bilhões para R$ 10 bilhões.
Apesar do recuo, parlamentares seguem pressionando pela revogação total do aumento, e a expectativa é de que o projeto que anula o decreto seja aprovado, já que a Câmara já havia aprovado sua tramitação em regime de urgência na semana passada.
Nos bastidores, o governo tenta ganhar tempo para reorganizar sua base e negociar medidas alternativas que ajudem no ajuste fiscal. A liberação de emendas parlamentares e a busca por fontes adicionais de receita fazem parte da estratégia.
Entre as alternativas está a Medida Provisória que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para habitação popular. A proposta também permite ao governo realizar leilões de óleo e gás excedentes, com expectativa de arrecadação de até R$ 20 bilhões — uma possível compensação à perda de arrecadação com o IOF.
Além do IOF, outros projetos estão na pauta desta quarta
Além do impasse sobre o IOF, Motta confirmou que outros temas relevantes também estarão na pauta desta quarta-feira:
- A medida provisória que amplia o acesso ao crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada;
- O projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos.
