O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na terça-feira (14) que o governo federal prepara uma medida para mitigar os efeitos da chamada “taxa das blusinhas”, que encareceu produtos comprados em plataformas internacionais. A declaração foi dada em entrevista a veículos independentes, na qual o presidente evitou detalhar a proposta, alegando que o plano ainda está em fase de finalização.
“Eu só não posso anunciar o que vamos fazer [sobre taxa das blusinhas], porque temos um plano de trabalho, e ainda vamos fazer o anúncio, e só vamos fazer isso quando estiver tudo pronto, porque ao anunciar vai demorar 40 dias para entrar em vigor”, disse.
A sinalização ocorre em meio a críticas sobre o impacto da taxação no consumo de itens de baixo valor, especialmente entre a população de menor renda.
Origem da taxa e críticas do presidente
A tributação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 foi estabelecida em 2024, após aprovação no Congresso Nacional. Embora o governo tenha apoiado o projeto à época, Lula afirmou que pessoalmente considerava a medida desnecessária.
O presidente atribuiu a aprovação à pressão de setores do varejo nacional, sobretudo de grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro.
“Nós concordamos com o Congresso, mas eu achava desnecessário o aumento das blusinhas, porque são compras muito pequenas, de R$ 20, R$ 70, que não têm nada muito significativo”, pontuou.
Para ele, a taxação atinge principalmente consumidores de menor poder aquisitivo, que recorrem a plataformas internacionais para adquirir produtos de baixo custo.
Reavaliação com foco político
Nos bastidores, a revisão da medida tem sido impulsionada pela ala política do governo. Integrantes da Secretaria de Comunicação da Presidência avaliam que o tema tem impacto direto na percepção popular, especialmente em um cenário pré-eleitoral.
A possível revogação ou flexibilização da taxa surge, portanto, não apenas como uma medida econômica, mas também como estratégia para recuperar apoio entre eleitores afetados pelo aumento de preços em compras on-line.
Renegociação de dívidas entra no radar
Além da discussão sobre a taxação, o governo também trabalha na formulação de um novo programa de renegociação de dívidas. A iniciativa deve contemplar consumidores inadimplentes e pode incluir débitos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
“A ideia básica é poder fazer com que sobre alguma coisa para o povo brasileiro, a gente não tinha discutido Fies na primeira reunião, mas outra vez o pessoal do Fies está devendo, então a gente vai ter que colocar também como a gente vai aliviar a conta do cara que fez um crédito para estudar e está com dificuldade de pagar”, disse.
Prazo apertado e foco no público de baixa renda
A equipe econômica corre para fechar o desenho do programa nas próximas semanas, com o objetivo de anunciá-lo até o fim de abril. A expectativa é que as medidas entrem em vigor já em maio, aproveitando a data simbólica do Dia do Trabalhador.
O público-alvo deve ser composto por pessoas com renda de até cinco salários mínimos, com dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. O Ministério da Fazenda trabalha com a previsão de um prazo de até três meses para adesão à renegociação.
