O Brasil registrou, em 2024, um recorde histórico sobre o qual não há razões para se orgulhar. Conforme dados disponibilizados pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania para reportagem da GloboNews, houve recorde de denúncias de trabalho análogo à escravidão, com um total de 3.959 casos protocoladas em 12 meses.
O número representa alta de 15% em relação a 2023, e é o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.
São Paulo (928), Minas Gerais (523) e Rio de Janeiro (371) lideram o ranking de denúncias, seguidos por Rio Grande do Sul (220) e Bahia (211).
À reportagem, o governo justificou que o país vem batendo recordes consecutivos de denúncias desde 2021.
Foram 1.918 relatos naquele ano, 2.089 em 2022 e 3.430 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.
De acordo com o artigo 149 do Código Penal, trabalho análogo à escravidão “é caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto”.
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Entre os casos emblemáticos de 2024, um aconteceu na véspera de Natal, em 24 de dezembro, quando uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 163 operários chineses em condições análogas à escravidão em uma unidade da montadora de carros elétricos BYD, no município de Camaçari, região metropolitana de Salvador.
Segundo a inspeção, os trabalhadores de origem chinesa dormiam em camas sem colchão e dividiam um banheiro entre 30 pessoas. A BYD informou que rescindiu o contrato com a empresa terceirizada responsável pela contratação dos operários.
Outro caso envolveu 14 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão durante a edição de 2024 do Rock in Rio. Os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, chegando a 21 horas consecutivas de trabalho, com apenas três horas de descanso e em condições degradantes. Além disso, muitos não recebiam o valor integral do salário combinado.
Houve ainda o resgate de seis trabalhadores em uma fazenda arrendada do cantor sertanejo Leonardo, em Jussara (GO). Uma das vítimas relatou aos fiscais que formigas e cupins andaram por cima dele nas noites em que ficou no alojamento.
Em acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e o MPT, o artista pagou R$ 225 mil em indenizações aos operários e uma multa de R$ 94.063,24.
Como denunciar
Denúncias de trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão podem ser feitas pelo Disque 100 ou pelo Sistema IPE (clique aqui para denunciar).
Em caso de trabalho infantil, a denúncia pode ser feita clicando aqui.
*Com informações do site g1
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