A União Europeia avalia modificar uma proposta de tributação sobre grandes empresas que poderia aumentar a cobrança sobre big techs dos Estados Unidos sem criar um imposto específico para o setor digital.
A discussão ocorre em meio às ameaças do governo de Donald Trump de retaliar países que adotarem impostos direcionados às empresas de tecnologia norte-americanas. A alternativa em análise seria estabelecer uma cobrança mais abrangente, aplicável a diferentes setores da economia.
Segundo o jornal Financial Times, que ouviu seis autoridades envolvidas nas discussões, a Comissão Europeia estuda mudanças no chamado Recurso Corporativo para a Europa, conhecido pela sigla Core, para aumentar a arrecadação sobre grandes multinacionais e reduzir o impacto sobre empresas europeias de médio porte.
Cobrança atingiria empresas com receita acima de € 100 milhões
A proposta atualmente prevê uma contribuição anual para empresas com operações na União Europeia e receita líquida anual superior a € 100 milhões, cerca de R$ 560 milhões.
A cobrança não seria restrita ao setor de tecnologia. Dessa forma, gigantes norte-americanas como Apple, Meta e Google poderiam ser atingidas sem que a União Europeia criasse um tributo direcionado exclusivamente às big techs.
O Core faz parte de um conjunto de cinco novas fontes de arrecadação propostas para financiar o orçamento da União Europeia.
Juntas, as medidas poderiam gerar aproximadamente € 60 bilhões por ano, cerca de R$ 336 bilhões, a partir de 2028.
A proposta, porém, enfrenta resistência entre integrantes do bloco. Uma das críticas é que o formato atual também alcançaria diversas empresas europeias de médio porte, aumentando seus custos.
De acordo com o Financial Times, uma das alternativas discutidas é modificar os limites e os valores cobrados para concentrar a tributação nas maiores corporações.
Qualquer mudança desse tipo precisaria receber o apoio dos 27 países que integram a União Europeia.
Trump ameaça países que taxarem empresas digitais
A discussão acontece em meio à pressão dos Estados Unidos contra impostos sobre serviços digitais.
O governo Trump já ameaçou adotar medidas comerciais contra países que criarem cobranças consideradas discriminatórias contra empresas norte-americanas de tecnologia.
França, Itália, Espanha e Áustria já possuem impostos nacionais sobre serviços digitais e foram alvo de investigações comerciais dos Estados Unidos.
Esses procedimentos podem resultar na aplicação de tarifas sobre produtos dos países envolvidos.
O cenário ajuda a explicar por que Bruxelas avalia modelos que não sejam direcionados exclusivamente às empresas de tecnologia.
Um tributo aplicado a grandes corporações de diferentes setores poderia atingir as big techs norte-americanas sem diferenciá-las formalmente de outras multinacionais que atuam no mercado europeu.
Tentativa global de tributar multinacionais perdeu força
A discussão também ocorre depois de anos de negociações internacionais para mudar a tributação das grandes multinacionais.
Em 2021, países chegaram a um acordo negociado no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para permitir que parte dos lucros de grandes empresas fosse tributada nos países onde elas realizam suas vendas e atividades, mesmo sem uma grande presença física.
A iniciativa buscava responder principalmente ao avanço de empresas digitais capazes de gerar receitas elevadas em diferentes mercados sem necessariamente manter estruturas tradicionais nesses países.
As negociações, porém, enfrentaram dificuldades de implementação e perderam força nos últimos anos.
A União Europeia chegou a suspender o avanço de uma proposta própria de imposto sobre serviços digitais para abrir espaço à solução negociada internacionalmente.
UE busca novas receitas para orçamento
A discussão sobre o Core também está ligada à necessidade de financiar o orçamento comum europeu nos próximos anos.
Os países do bloco negociam novas fontes de receita em meio às limitações fiscais enfrentadas por diversos governos nacionais.
A Comissão Europeia afirma que o novo pacote de recursos próprios é necessário para financiar as prioridades comuns da União Europeia na próxima década.
A proposta ainda está em negociação e não há definição sobre o formato final da cobrança.
Eventuais mudanças no Core precisarão ser negociadas entre os Estados-membros antes de entrar em vigor.
