O Supremo Tribunal Federal (STF) tem enfrentado dificuldades para intimar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A intimação é referente à queixa-crime de um discurso proferido em julho, quando o parlamentar comparou “professores doutrinadores” a traficantes de drogas.
De acordo com a coluna Painel, da Folha de São Paulo, “foram ao menos sete tentativas de intimar o deputado, sem sucesso”. Ainda segundo a publicação, “no relato enviado ao STF, as oficiais dizem que receberam ‘informações desencontradas e imprecisas’ dos funcionários do deputado”.
As oficiais de Justiça afirmam ainda que “nunca conseguiram ter acesso” ao deputado nas “múltiplas diligências feitas em seu gabinete e nos plenários”. De acordo com a Painel, “nesse cenário, após sucessivas diligências infrutíferas, elas decidiram devolver o mandado ao ministro sem cumprimento”.
DISCURSO DE ÓDIO
Ainda em julho, a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) classificou a declaração como “discurso de ódio” e acionou o STF. Objetivo é buscar a punição de Eduardo Bolsonaro por calúnia e difamação, com agravante por ataques a funcionários públicos e em presença de diversas pessoas.
O discurso de Eduardo Bolsonaro foi proferido durante evento a favor da liberalização do uso de armas de fogo por civis.
Em 23 de outubro, o ministro Nunes Marques concedeu um prazo de 15 dias para que o deputado se manifestasse.
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