Empresário reconstrói muro considerado ilegal em praia de Pernambuco

Por Afonso Bezerra — Brasil de Fato

Menos de 24 horas após a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) demolir um muro considerado ilegal na praia de Maracaípe, no litoral sul de Pernambuco, a estrutura foi reconstruída pelo proprietário do terreno, João Vita Fragoso. A ação contou com a participação de um grupo de jangadeiros da região e do deputado federal Coronel Meira (PL-PE), que criticou a demolição e defendeu a reconstrução como legal.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o deputado acusou o diretor da CPRH, José Anchieta, de realizar a demolição sem respaldo legal.

“A comunidade se uniu aos jangadeiros e, juntos, conseguimos reconstruir, em tempo recorde, o muro de contenção no Pontal de Maracaípe, devidamente autorizado pela Justiça. Infelizmente, o secretário de Meio Ambiente utilizou meios ilegais para depredar parte do muro, colocando em risco o manguezal. Estamos replantando as áreas afetadas e vamos cobrar na Justiça o prejuízo causado”, disse Meira no vídeo.

Em outra publicação, o parlamentar afirmou que “a ação foi realizada sem a presença de um oficial de justiça e sem comunicação às autoridades locais, desrespeitando uma decisão do TRF-5, que determinou uma perícia no local, para que fosse comprovada a necessidade da contenção”.

No entanto, a decisão judicial que determina a retirada do muro permanece em vigor. Em outubro de 2024, o Tribunal de Justiça de Pernambuco declarou que o muro é ilegal e deveria ser demolido pelo proprietário. A decisão também estipulou uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Como Fragoso não cumpriu a ordem, a CPRH assumiu o poder de polícia e iniciou a demolição na terça-feira (14).

Reconstrução do muro na madrugada

De acordo com a comerciante Ana Paula, uma das trabalhadoras do local que lutam contra a construção do muro, a reconstrução ocorreu na madrugada após uma pausa na ação da CPRH. “Eles começaram pela parte da manhã e retiraram cerca de 30 metros do muro, mas não conseguiram organizar o transporte dos coqueiros. Nesse intervalo, por volta das 22h, 23h, a família Fragoso e alguns jangadeiros se juntaram com caminhão e trator e recolocaram os coqueiros”, relatou Ana Paula.

A disputa sobre o muro em Maracaípe já se arrasta há dois anos. Inicialmente, João Vita Fragoso obteve autorização da CPRH para erguer a estrutura, alegando que ela era necessária para conter a erosão provocada pelo mar. Posteriormente, a CPRH revogou a autorização, com base em relatórios do Ibama e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que concluíram que não há erosão na área e que o muro causa graves impactos ambientais, além de estar em desacordo com a legislação ambiental.

Repercussão e posicionamentos

A deputada estadual Rosa Amorim (PT-PE) também se manifestou sobre o caso. Segundo ela, o muro representa uma tentativa de privatizar o acesso à praia. “A temática central que envolve o muro de Maracaípe é exatamente isso: alguém que se diz dono daquele território contra trabalhadores, jangadeiros, turistas e banhistas, que querem ter o direito de acessar a praia e hoje não conseguem porque tem um muro impedindo o acesso do público.”

Ela também destacou a importância da atuação da CPRH em cumprir a decisão judicial. “Esse processo foi federalizado e a Justiça Federal reconheceu a validade da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Então, a CPRH cumpriu essa definição”, concluiu.

Em nota, a CPRH reafirmou a legalidade da demolição do muro, realizada com base no regular exercício do poder de polícia. A agência informou que, diante da resistência ao cumprimento da ordem judicial, tomará medidas para responsabilizar os envolvidos e garantir a proteção ambiental e o livre acesso à praia.

“A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco que determina a retirada do muro permanece em vigor. A manutenção dos efeitos dessa decisão foi reconhecida pela Justiça Federal. A CPRH, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, adotou as medidas necessárias para salvaguardar o meio ambiente e o direito da população”, afirmou a agência.

O Brasil de Fato tentou contato, por e-mail, com o proprietário do terreno, João Fragoso, e até o momento não obtivemos resposta. O espaço permanece aberto para manifestações e defesa.