Por Ayam Fonseca*
A Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) e a Comissão Camponesa da Verdade (CCV) publicaram na última quarta-feira (23) uma nota de repúdio contra as ações de policiais da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) do Pará. O texto se refere à Operação “Fortis Status”, em Marabá, região sudeste do estado, que deixou duas pessoas mortas e outras dezenas feridas.
A ação policial aconteceu no dia 11/10, durante a madrugada, quando os policiais invadiram o Acampamento Terra Prometida, na Fazenda Mutamba — área de conflito agrário de 12.229 hectares e cinco alqueires. No local se encontram cerca de 200 famílias.
Pessoas que estavam presentes relataram excesso de violência e até tortura por parte dos policiais da Deca. Segundo testemunhas, os agentes chegaram de forma truculenta, disparando tiros de armas de fogo.
Em nota, a Polícia Civil, através da Deca, disse que as duas pessoas foram mortas após “entrarem em confronto com a polícia” e que as pessoas presas eram suspeitas de associação criminosa e porte ilegal de armas.
Operação “Fortis Status”, realizada na Fazenda Mutamba (Foto: Divulgação/PC)
No documento, as entidades ABRA e CCV falam sobre as prisões preventivas decretadas. Segundo as entidades, as prisões foram efetuadas com base apenas no depoimento dos policiais envolvidos na operação, não tendo prova do crime do qual foram acusados.
O texto ainda diz que “no laudo médico de dois deles [dos presos] foram apontadas lesões oriundas de agressões físicas supostamente praticadas pelos oficiais, o que pode evidenciar abuso no uso da força policial e/ou tortura durante o ato de prisão”.
Apelo da entidades
As instituições ainda chamam atenção para outros casos de violência policial que aconteceram no estado. “O Estado do Pará já foi palco de inúmeras violações de direitos humanos e massacres praticados por forças policiais contra famílias que reivindicam o direito à reforma agrária ou à permanência em seus territórios tradicionais, como mostram os casos de Pau D’arco (2017) e Carajás (1996).”, relembra o documento.
Na nota, as entidades pedem às autoridades responsáveis providências para proteger as vítimas e
testemunhas do caso, além da responsabilização dos policiais que abusaram da autoridade.
*Estagiário sob supervisão de Chico Alves
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Governo prevê R$ 450 milhões em compra de terras para reforma agrária até fim do ano
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