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A agência de proteção de dados da Espanha (AEPD) decidiu suspender temporariamente dois produtos da Meta que foram desenvolvidos para serem implementados nas próximas eleições europeias. As ferramentas poderiam ser usadas no Instagram e Facebook.

De acordo com a agência de notícias Reuters, as ferramentas “Election Day Information” (EDI) e “Voter Information Unit” (VIU) são acusadas pela AEPD de potencialmente violar o regulamento de proteção de dados espanhol.

“O processamento de dados previsto pela Meta seria contrário à regulamentação espanhola de proteção de dados e, no mínimo, violaria os princípios de proteção de dados de legalidade, minimização de dados e limitação do período de retenção”, informou em comunicado a AEPD.

Para a Espanha, ferramentas podem violar o regulamento de proteção de dados do país

Espanha: proteção de dado

De acordo com a AEPD, a Meta informou pretender que todos os usuários elegíveis do Instagram e do Facebook na União Europeia recebam notificações da VIU e do EDI lembrando-os de votar.

A AEPD afirmou ainda que o tratamento de dados era “desnecessário, desproporcional e excessivo”. Segundo a agência espanhola, as ferramentas não levam em consideração os cidadãos europeu que vivem no exterior.

Segundo a AEPD, a Meta estava selecionando eleitores com base em dados contidos nos perfis dos usuários sobre a cidade de residência e os endereços IP. Mas a única condição para poder votar nas eleições europeias é ser um cidadão adulto de qualquer um dos Estados-membros da UE.

Em respostas, a Meta informou que “nossas ferramentas eleitorais foram especificamente projetadas para respeitar a privacidade dos usuários e cumprir o GDPR”. A empresa afirmou ainda que discorda da decisão, mas vai cooperar com a solicitação.

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