Um estudante de Campinas (SP) teve a bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) negada após a instituição de ensino considerar como renda as movimentações bancárias da mãe relacionadas a plataformas de apostas online. O candidato afirma que os valores não representam acréscimo patrimonial, mas depósitos e saques ligados aos jogos, e busca reverter a decisão na Justiça.
Após ser pré-selecionado para cursar Psicologia com bolsa integral em uma unidade da UNIP, Eduardo Luvizetto dos Santos teve o benefício negado durante a análise socioeconômica. Segundo a universidade, os documentos apresentados mostram entradas recorrentes de valores vinculadas a apostas online e, pela legislação tributária, prêmios podem ser considerados renda.
O estudante afirma que a renda familiar permanece dentro do limite exigido pelo programa e que as movimentações na conta da mãe não representam salário, benefício ou ganho financeiro. Segundo ele, os registros são referentes a depósitos e saques em plataformas de apostas, além de operações de crédito relacionadas ao problema com jogos.
Especialistas em direito educacional ouvidos pela reportagem afirmam que movimentações bancárias podem servir como indício para análise da renda, mas, por si só, não caracterizam acréscimo patrimonial. Eles destacam que, no caso das apostas, é necessário verificar se houve lucro efetivo, e não apenas o volume de transações.
Após ter um recurso administrativo negado, Eduardo pretende recorrer à Justiça para tentar reverter a decisão. Em nota, a UNIP informou que considerou como renda apenas as entradas recorrentes relacionadas às apostas, ressaltando que despesas e dívidas do grupo familiar não entram no cálculo da renda para o Prouni e que empréstimos não foram contabilizados como renda.
