Justiça autoriza leilão de terreno onde Flamengo quer erguer estádio

A Prefeitura do Rio de Janeiro realiza nesta quarta-feira (31) o leilão do Terreno do Gasômetro, cujo principal interessado é o Clube de Regatas do Flamengo, que deseja o espaço para construir o estádio do time carioca. O lance inicial é de R$ 138,2 milhões.

Na última segunda-feira (29), o conselho do clube aprovou a participação do Flamengo na disputa pelo terreno, que está previsto para acontecer às 14h30 no auditório do prédio da Prefeitura do Rio.

Ao todo, o terreno tem  88,3 mil metros quadrados e se encontra na Rua São Cristóvão, na zona norte carioca. Um dos principais atrativos do espaço é a localização, que é de fácil aceso, ficando a menos de três quilômetros da Central do Brasil e do Estádio do Maracanã.

Outro ponto atrativo é a distância de apenas 750 metros da Rodoviária do Rio, e um ponto que faz integração com o Terminal Gentileza. Saindo de transporte público da Central do Brasil até o Terminal Gentileza, é possível chegar ao local em 20 minutos.

Regras do leilão

Segundo as exigências do edital, o pagamento da oferta deverá ser à vista e em dinheiro, que deverá ser pago em até 5 dias após a divulgação do resultado do leilão.

Além disso, o edital pede que o estádio quer será construído tenha ao menos 70 mil lugares, e estabelece algumas diretrizes que deverão ser cumpridas pelos compradores:

• Um plano de mobilidade urbana que privilegie o uso de transporte coletivo e acesso por pedestres.
• Áreas temáticas ao redor do estádio, como museus interativos e zonas de jogos.
• Calçadas largas e acessíveis.
• Ciclovias que conectem o estádio a áreas residenciais e comerciais próximas.
• Um projeto de estacionamento suficiente, preferencialmente subterrâneo ou em edifício-garagem.
• Além disso, o projeto, obrigatoriamente, deve considerar o acesso de veículos de transporte individual de passageiros pelas ruas internas do bairro de São Cristóvão, sendo vedado o acesso desses veículos pela Avenida Francisco Bicalho.

O Flamengo já vinha negociando com a administradora do fundo de investimento que é dono do terreno — a Caixa Econômica Federal — há alguns anos. Contudo, devido a impasses nas negociações, a Prefeitura do Rio desapropriou o terreno para garantir que o projeto do estádio seguisse em frente.

Justiça Federal libera leilão para estádio do Flamengo

Na última terça-feira (30), a Justiça Federal do Rio havia suspendido o leilão do Terreno no Gasômetro, devido a uma liminar proposta por Vinicius Monte Custódio, e assinada pelo juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal Criminal, onde alegavam que seria proibida a desapropriação do terreno sem a aprovação da União.

“É vedada a desapropriação, pelos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios de ações, cotas e direitos representativos do capital de instituições e empresas cujo funcionamento dependa de autorização do Governo Federal e se subordine à sua fiscalização”, diz a decisão.

Contudo, na manhã desta quarta-feira (31), a Justiça Federal derrubou essa liminar, dando caminho livre para que o leilão aconteça. O pedido da suspensão da liminar veio da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro, e foi decidido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, argumentou que a suspensão do leilão às suas vésperas, representava uma violação da ordem pública administrativa, “com risco de danos graves e irreparáveis ao interesse público”.

Com isso, o leilão ocorrerá normalmente, nesta quarta, às 14h30.

 

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