O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, tem negado a intenção de acabar com o programa Farmácia Popular, mas, quando era deputado estadual no Rio de Janeiro, já chamou de “politicagem” o dinheiro gasto com farmácias populares. Em 13 de outubro de 2004, ele cobrou, na tribuna da Assembleia Legislativa do Rio, que o governo do estado parasse de “usar o dinheiro dos nossos impostos para ficar simplesmente torrando em restaurantes e farmácias populares para fazer politicagem”. Flávio Bolsonaro tinha 23 anos, era estudante de Direito e estava em seu primeiro mandato na Alerj.
Naquele discurso, o alvo do filho mais velho de Jair Bolsonaro eram as farmácias e os restaurantes populares do governo estadual de Rosinha Garotinho, que vendiam remédios e refeições a R$ 1, e não o programa federal de mesmo nome. Flávio defendia, como proposta de segurança pública, um programa massivo de laqueadura e vasectomia em hospitais públicos. “Tenho certeza de que um dos grandes problemas relativos ao crescimento demográfico desordenado é a falta de informação, de instrução, a falta de acesso aos meios contraceptivos, e também a falta de vergonha na cara de alguns.”
A fala contra as farmácias populares não foi a única. Em 9 de dezembro de 2003, ele ironizou o programa: ao falar sobre aprovados num concurso dos bombeiros que esperavam a nomeação, disse esperar que a governadora não quisesse que eles “passem a frequentar os restaurantes ou as farmácias populares”.
Na sexta-feira (9), durante um evento da campanha presidencial na Barra da Tijuca, Flávio disse a jornalistas que pretende melhorar o Farmácia Popular com entrega de remédios em casa e avisos no celular sobre os horários da medicação. Ele também negou que pretenda acabar com o Bolsa Família.
Os discursos recentes destoam muito de sua trajetória, já que as críticas de 2004 não são isoladas. A coluna analisou 694 registros de discursos de Flávio nas notas taquigráficas da Alerj, de 2003 a 2020. Os programas sociais só aparecem como crítica, e não como proposta. Em ao menos oito discursos, entre 2003 e 2011, Flávio atacou programas de assistência social, incluindo o Bolsa Família, que hoje chama de “direito adquirido”. Os argumentos se repetem: os programas seriam uso eleitoral do dinheiro público, incentivariam os pobres a ter mais filhos e deveriam dar lugar a uma política de controle da natalidade.
“Pais irresponsáveis”
O ataque mais elaborado ao Bolsa Família é de 14 de setembro de 2006, numa declaração de voto sobre o projeto do próprio Flávio que pretendia criar uma política massiva de laqueadura e vasectomia gratuitas na rede estadual. “O Bolsa Família é isso: a pessoa recebe 70 reais por mês por um filho e a cada filho além daquele, mais 20 ou 30 reais, mesmo sabendo que não tem condições de criá-los”, disse. “Muitos pais irresponsáveis acabam sentindo-se estimulados a colocar cada vez mais filhos no mundo, por incentivo do próprio governo.”
Três meses antes, em 8 de junho de 2006, Flávio já tinha citado o programa federal e o estadual pelo nome, como exemplos do que a oposição deve combater: “programas que consideremos não-benéficos para a sociedade – como, por exemplo, o Bolsa Família, do governo Lula, e o Cheque Cidadão, do governo do Estado”. Em 9 de março daquele ano, num discurso sobre crimes hediondos, falou em “essa política demagógica de assistência social” do governo federal e emendou: “Vagabundo só respeita o que teme!”
Em 10 de agosto de 2004, Flávio disse que, “principalmente nas comunidades mais carentes”, as pessoas têm filhos “em 99% dos casos contra a vontade”. Defendeu que “somente com uma política de controle de natalidade” seria possível melhorar a segurança, o emprego, a moradia e a educação.
Em 19 de abril de 2005, sugeriu ao secretário de Segurança que implementasse “uma política de controle da natalidade”. Em 21 de março de 2007, já como presidente da comissão especial de planejamento familiar da Alerj, disse que o objetivo era fazer as famílias, “principalmente nas camadas mais pobres”, planejarem os filhos, “se tornando menos dependentes do poder público”.
Em 6 de setembro de 2011, a crítica mirou o Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Flávio disse que vota contra a criação de qualquer fundo e provocou uma colega: “Deputada Lucinha, a senhora conhece algum que saiu da pobreza por causa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza? Eu não conheço.”
Os discursos de 2003 a 2007 vêm antes das críticas mais conhecidas de Flávio aos programas sociais. Em novembro de 2011, ele foi o único voto contra o Renda Melhor, programa estadual de transferência de renda do governo Sérgio Cabral, aprovado por 54 a 1. Nas redes, chamou o programa de “bolsa-farelo”. Na Alerj, tentou limitar o benefício a dois anos e disse em plenário que ele não podia ter “caráter permanente”. Em 2013, escreveu que o PT “perpetua a pobreza com o bolsa-farelo, mantendo as pessoas nessa dependência para não perder seus votos”.
