O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter na Justiça de Mato Grosso a condução do processo que apura o suposto furto de um bilhete vencedor da Mega-Sena, avaliado em cerca de R$ 29 milhões, em uma lotérica de Sinop. O entendimento foi firmado pelo ministro Ribeiro Dantas, que rejeitou o pedido da defesa dos investigados para transferir o caso para a Justiça Federal.
A investigação tem origem no concurso realizado em agosto de 2023, que distribuiu um prêmio total de R$ 116,2 milhões. O valor foi repartido entre quatro apostas ganhadoras. Duas delas foram registradas na mesma unidade lotérica em Sinop, enquanto as outras apostas vencedoras vieram de Fortaleza, no Ceará, e Uberaba, em Minas Gerais. Cada cota premiada recebeu pouco mais de R$ 29 milhões.
Segundo o Ministério Público, o caso começou durante o atendimento de uma cliente na lotérica. Uma funcionária teria emitido um comprovante de aposta com falha de impressão. Como o bilhete não foi cancelado, acabou armazenado em um cofre da empresa, conforme o procedimento adotado pelo estabelecimento. Em seguida, um novo comprovante com a mesma combinação numérica foi impresso e entregue à cliente.
Após o sorteio confirmar os números vencedores, a suspeita é de que a funcionária tenha retirado do cofre o bilhete anteriormente guardado. Ainda conforme a apuração, ela e o marido pediram desligamento da empresa no dia seguinte e passaram a sustentar que ele seria um dos ganhadores do concurso. O suposto acesso ao bilhete teria sido registrado pelo sistema de monitoramento interno.
O fato de duas apostas vencedoras com números idênticos terem saído na mesma lotérica chamou a atenção dos proprietários, que decidiram comunicar o caso às autoridades. A denúncia relata ainda que, ao tentar obter esclarecimentos, um dos sócios teria sido intimidado pelo marido da ex-funcionária, que alegou ter direito ao prêmio e exigiu o encerramento das investigações.
Na decisão, Ribeiro Dantas afirmou que o possível prejuízo atinge diretamente a lotérica — considerada uma empresa privada — e não a Caixa Econômica Federal. Para o ministro, eventual saque do prêmio seria consequência do fato investigado e não justificaria mudança de competência.
Com isso, o processo continuará sendo analisado pela Justiça estadual. O casal responde à acusação de furto qualificado mediante abuso de confiança.
