Por Laura Scofield, Luísa Martins e Augusto Tenório
(Folhapress) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes aguarda a conclusão de diligências pela Polícia Federal e um parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) para decidir se autoriza um inquérito contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) sob suspeita de estupro de vulnerável. O parlamentar foi anunciado nesta quarta-feira (5) como pré-candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL).
A PF pediu a abertura da investigação ao Supremo em 15 de abril. Gilmar solicitou manifestação da PGR, a quem cabe definir se chancela o requerimento da corporação. Antes de tomar essa decisão, no entanto, o órgão solicitou novas providências aos investigadores, medidas que também foram autorizadas pelo ministro. Não há informações sobre o teor dessas diligências.
Segundo uma pessoa a par do caso, o prazo para a conclusão das diligências se encerra ainda neste mês de agosto, mas a PF poderá solicitar mais tempo para a conclusão. Se isso ocorrer, caberá a Gilmar autorizar a prorrogação.
Gaspar nega as acusações e diz que a história divulgada envolveria um primo e, mesmo assim, sem ter havido crime.
Em nota, a campanha de Flávio defendeu o arquivamento do caso pela PF, PGR e STF “de forma urgente”, dizendo que ele “só serve para oposicionistas atacarem a reputação do deputado que já provou não ter nenhuma relação com a denúncia leviana”.
O pedido da PF tem como base representações feitas contra Gaspar pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) em março, durante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Mista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Gaspar foi o relator da comissão que investigou desvios de cerca de R$ 6,3 bilhões de beneficiários entre 2019 e 2024, por meio de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Em 27 de março, os parlamentares apresentaram uma notícia-crime à PF e pediram que a denúncia fosse investigada. Eles dizem que entregaram às autoridades “registros documentais e conversas” que indicam, em tese, “a prática do crime de estupro de vulnerável contra uma menina que, ao tempo dos fatos, contava 13 anos de idade”.
De acordo com Lindbergh e Soraya, “da mencionada violência teria resultado uma gravidez, com posterior nascimento de uma criança”, cujos dados foram compartilhados com as autoridades, sob sigilo. Atualmente, a vítima teria 22 anos e a criança, 8. Eles também dizem que a criança foi registrada como filha da avó, o que “reforça a necessidade de pronta verificação documental e biológica dos fatos”.
Além disso, os parlamentares dizem ter apresentado “prints de conversas e informações complementares” sobre uma terceira pessoa, que “teria passado a atuar como intermediadora (…) com a finalidade de impedir que o fato fosse comunicado às autoridades”. A notícia-crime também cita a negociação de pagamentos de até R$ 400 mil para “assegurar silêncio, impedir a comunicação do crime e garantir impunidade”, dos quais R$ 70 mil já teriam sido pagos.
Alfredo Gaspar negou as acusações no mesmo dia. O deputado afirmou que os parlamentares usaram, para atacá-lo, uma história que envolveria seu primo, o juiz Maurício Breda, do TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas). Esse primo, quando ainda era menor de idade, teria mantido relação não forçada com outra menor de idade, que resultou em gravidez.
O deputado mostrou como prova um vídeo de uma mulher chamada Lourilene Pereira, que assume ser filha de Breda e nega conhecer o deputado.
Entretanto, as duas histórias apontam vítimas com idades diferentes. Na versão de Lindbergh e Thronicke, Gaspar teria uma filha de cerca de 8 anos com registro materno em nome da avó por ter sido fruto do estupro de uma criança de 13 anos à época.
Já na versão de Gaspar, que nega as acusações e diz nunca ter estuprado alguém ou ter filhos fora do casamento, a filha da vítima da relação com Breda é adulta. Ele disse que seu DNA estaria disponível para outros testes.
À época, questionado sobre o fato de que a acusação e a defesa dele abordam vítimas de idades diferentes, o relator e sua equipe sustentaram que não houve estupro e que o PT não tem provas, mas não responderam diretamente. Lindbergh e Thronicke disseram a interlocutores, também em março, que se trata de casos diferentes.
Em nota divulgada nesta quarta, a campanha de Flávio afirmou que Lindbergh e Thronicke “lançaram uma acusação mentirosa e de extrema gravidade sem apresentar qualquer prova, indício mínimo e nem sequer existência de vítima”, com o objetivo de tumultuar o relatório da CPI do INSS.
Gaspar, diz o comunicado, acionou a PF, a PGR e o STF contra os dois parlamentares sob suspeita dos crimes de calúnia, denunciação caluniosa, injúria e coação no curso do processo.
Nesta quarta, a Folha questionou novamente a assessoria do deputado sobre o tema e pediu que a divergência de idade nas duas histórias fosse explicada, mas não houve resposta.
