O governo de Portugal, comandada pela Aliança Democrática (AD), de centro-direita, oficializou o aumento do tempo para o pedido de cidadania por tempo de residência. A proposta foi entregue neste sábado (14) ao Parlamento como parte integrante do programa de governo.
O programa do governo será debatido na terça-feira e quarta-feira. A aprovação foi garantida pela oposição, liderada pela extrema direita, do partido Chega. As regras mais detalhadas de cada item deverão ser estabelecidas após a aprovação e ao longo do mandato do governo.
Primeiro-ministro de Portugal, Luis Montenegro. (Foto: Reuters)
Segundo informações do jornal “O Globo”, a ideia é dobrar de cinco para dez anos de residência a exigência para fazer o pedido. O programa, no entanto, não especifica o prazo que será exigido.
“Revisão da lei da nacionalidade, alargando o tempo mínimo de residência e presença efetiva em território nacional, eliminando a possibilidade de a permanência ilegal ser considerada para efeitos de contagem desse tempo”, informa o texto.
Medidas do governo de Portugal pode criar dificuldades para brasileiros
O governo de Portugal também decidiu apertar a regra para obter o reagrupamento familiar, que permite a reunião legal de parentes de imigrantes. “Revisão da lei de estrangeiros e da lei de asilo, limitando os fluxos migratórios, nomeadamente do reagrupamento familiar, à capacidade dos serviços públicos e de integração da sociedade portuguesa”.
O governo anunciou que vai restringir o “visto para procura de trabalho a candidatos com elevadas qualificações”.O visto para procura de trabalho é um dos mais solicitados pelos brasileiros, que têm esperado até oito meses pela aprovação nos consulados portugueses.
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