Governo lança programa com passagens aéreas a R$ 200; conheça as regras

O governo federal lançou nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, com passagens aéreas de até R$ 200. A primeira fase é focada somente em aposentados.

De acordo com as estimativas, o programa deve beneficiar cerca de 23 milhões de pessoas. A iniciativa busca “permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil”.

Inicialmente, o governo previa que o público do programa seria mais amplo e também incluiria alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni). A ideia agora é, no entanto, avaliar primeiro o resultado da oferta de passagens.

Primeiro ano

No primeiro ano, vão ser colocados à venda 3 milhões de bilhetes. Para ter direito à compra, o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses.

O Ministério dos Portos e Aeroportos informou que não há limite de renda. Terá direito todo aposentado, inclusive aquele que recebe o teto do INSS — R$ 7.786,02.

Como será o programa?

Para facilitar a busca pelas passagens aéreas, foi criado o site — os aposentados precisarão entrar com o cadastro do gov.br. Com base nessas informações, o sistema já saberá se a pessoa viajou de avião ou não no último ano.

Quando encontrar uma passagem que deseja, o aposentado será redirecionado pelo portal para o site da própria companhia aérea, já na parte para finalizar a compra. Cada aposentado terá direito a adquirir duas passagens (dois trechos).

Acordo do governo com companhias aéreas

O governo federal não usará dinheiro do Orçamento para reduzir o custo das passagens para quem comprar pelo Voa Brasil, após um acordo com as companhias áreas.

De acordo com o governo, essas pessoas vão ocupar vagas ociosas nos aviões.

A aviação civil movimentou aproximadamente 112 milhões de passageiros no ano passado. Desse total, cerca de 12% (mais de 13 milhões) das passagens foram vendidas por até R$ 200, de acordo com dados do governo.