Por Cleber Lourenço
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sinalizado a aliados que não pretende instalar, ao menos neste momento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o Banco Master. A indicação ocorre apesar de o requerimento apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) já ter alcançado o número mínimo de assinaturas exigido pelo Regimento Interno da Casa.
Nos bastidores, a justificativa apresentada por Motta é a existência de uma fila de pedidos de CPI protocolados anteriormente. Uma fonte próxima ao presidente da Câmara resumiu a posição adotada internamente: “Tem uma fila de CPIs na frente. Acredito que com essa não será diferente”.
A avaliação é de que o pedido relacionado ao Banco Master deverá seguir o mesmo rito aplicado aos demais, respeitando a ordem cronológica e aguardando uma decisão política da Presidência.
Na prática, a sinalização indica uma postergação da CPI. Embora o número mínimo de assinaturas seja um requisito constitucional para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, a instalação depende de ato formal do presidente da Câmara, responsável por autorizar a criação do colegiado e definir sua composição.
O requerimento apresentado por Rollemberg tem como objetivo apurar possíveis irregularidades envolvendo o Banco Master, instituição que passou a ser alvo de questionamentos no Congresso após o surgimento de investigações, representações e pedidos de esclarecimento por parte de parlamentares. A coleta de assinaturas foi concluída nos últimos dias, o que, do ponto de vista formal, habilita o pedido a avançar.
‘Tentativa de esfriar o tema’
Parlamentares favoráveis à CPI avaliam que a postura de Motta revela uma tentativa de esfriar o tema e administrar o custo político de abrir mais uma frente de investigação no Legislativo. Ao empurrar o requerimento para a fila, a Presidência da Câmara evita assumir publicamente a decisão de barrar a comissão, mas também impede que a apuração tenha início.
O próprio Rodrigo Rollemberg tem criticado a possibilidade de a Câmara adiar a instalação da CPI. Em conversa com a reportagem, o deputado afirmou que a não criação da comissão teria impacto negativo para a imagem do Legislativo e poderia reforçar suspeitas de omissão.
“Eu acho que pegará muito mal para a Câmara dos Deputados não instalar a CPI do Banco Master. Ainda que existam outros pedidos de CPI que não foram instalados, essa CPI, em função da gravidade dos fatos que foram revelados, é absolutamente indispensável. A Câmara precisa colocar luz sobre esse processo, dar transparência total, identificar todos os responsáveis e os laços de conivência que permitiram que o Banco Master chegasse aonde chegou. É uma obrigação da Câmara fazer essas apurações, para que não paire nenhuma dúvida sobre omissão ou conivência de parlamentares com os escândalos do Banco Master”, afirmou.
Sem a decisão política do comando da Casa, o requerimento tende a permanecer parado. A leitura é de que, mesmo cumpridas todas as exigências formais, a CPI dependerá exclusivamente do aval da Presidência da Câmara para sair do papel.
A posição de Hugo Motta reforça um padrão recorrente no Legislativo, em que pedidos de CPI com potencial de gerar embates sensíveis acabam submetidos a longas esperas. No caso do Banco Master, a sinalização é de que o requerimento seguirá esse caminho e, por ora, permanecerá na fila de comissões aguardando autorização para ser instalado.
A assessoria do presidente Hugo Motta foi procurada pelo ICL Notícias para comentar as declarações de aliados e afirmou que não iria se manifestar.
