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Juliana Dal Piva

Formada pela UFSC com mestrado no CPDOC da FGV-Rio. Foi repórter especial do jornal O Globo e colunista do portal UOL. É apresentadora do podcast "A vida secreta do Jair" e autora do livro "O negócio do Jair: a história proibida do clã Bolsonaro", da editora Zahar, finalista do prêmio Jabuti de 2023.

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Instituições cobram atuação de agentes do ICMBio que destruíram terreiro na Bahia

Defensoria Pública vê racismo religioso e pede apuração e responsabilização dos envolvidos
29/07/2024 | 20h47

Agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) invadiram e destruíram o Terreiro de Jarê Peji da Pedra Branca de Oxóssi, localizado dentro do Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia. A invasão ocorreu no último dia 20 de julho e está sob investigação.

O Jarê é uma prática religiosa de matriz africana, encontrada naquela região. A terra onde ficava o terreiro pertence à família de Damaré, líder religioso responsável pelo local, desde muito antes da criação do Parque Nacional da Chapada Diamantina.

Conforme relatado pela liderança religiosa, moradores da região denunciaram a invasão e contaram que somente o imóvel onde funcionava o Terreiro foi destruído, e que as demais moradias do terreno permaneceram intactas. Tudo teria ocorrido sem notificação prévia ou tentativa de diálogo.

DPU vê racismo religioso em ação dos agentes

Para a Defensoria Pública-Geral da União (DPU), a ação representa um ato de racismo religioso, desrespeito às religiões de matriz africana e grave violação dos direitos humanos.

O ICMBio alegou em nota que os agentes não identificaram sinais externos de que o imóvel era utilizado com fins religiosos. A Defensoria rebateu afirmando que o Terreiro possuía placa identificadora e símbolos religiosos.

Em manifestação pública, o Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da DPU defendeu a importância do enfrentamento ao racismo religioso pelo poder estatal e pela sociedade, além da apuração e responsabilização dos agentes e órgãos estatais, com a respectiva compensação e indenização dos povos vítimas de racismo religioso.

A Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (ACBANTU) também solicitou uma imediata apuração dos fatos e a responsabilização dos agentes envolvidos, como também a reparação dos prejuízos causados ao Terreiro de Jarê Peji da Pedra Branca. Em nota, a Associação pediu ainda que haja um diálogo entre o ICMBio e as comunidades tradicionais para que ações desta natureza nunca mais se repitam.

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